Juízes
chilenos pedem perdão por omissão durante ditadura
Fonte: O Globo - 11.09.2013.
- Em
comunicado inédito, magistrados assumem falha em proteção dos direitos
humanos no regime de Pinochet
SANTIAGO
— Em ação inédita, juízes do Chile admitiram nesta quarta-feira que o Poder
Judiciário não protegeu os direitos humanos durante a ditadura do general
Augusto Pinochet. Eles também pediram perdão aos familiares das vítimas de
crimes de lesa-humanidade. A medida acontece no momento em que se lembram os 40
anos do golpe de Estado no país, e se soma a uma onda iniciada por um senador
governista de pedidos de desculpa por ações — ou omissões — cometidas antes e
durante o regime militar (1973-1990).
Num comunicado,
um grupo de juízes reconheceu que “o Poder Judiciário incorreu em ações e
omissões impróprias de sua função, ao ter se negado, salvo isoladas, mas
valiosas exceções que o honram, a oferecer proteção aos que demandaram várias
vezes sua intervenção”.
A ditadura de
Pinochet fez mais de 40 mil vítimas — destas, 3.200 morreram —, além de mil
desaparecidos forçados.
“A inadmissão
ou a rejeição por parte de nossos tribunais de milhares de recursos de amparo,
muitos dos quais foram fundadamente interpostos em nome de compatriotas cujo
destino nunca mais se soube, a negativa sistemática de investigar as ações
criminais perpetradas por agentes do Estado e a recusa a se constituir
pessoalmente em centros de detenção e tortura, sem dúvida alguma, contribuíram
ao doloroso balanço em matéria de direitos humanos que ficou para trás após
esse período cinza”, acrescenta o texto.
O Poder
Judiciário chileno recusou cerca de 9 mil recursos de amparo que pediam
proteção a pessoas detidas pela polícia política da ditadura. A maioria
permanece desaparecida até hoje.
