sábado, 7 de março de 2015

Música alta pode levar um bilhão de jovens a surdez; saiba como se proteger

BBC de Londres.
  • 6 março 2015
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Crédito: OMS
A OMS recomenda não usar fones de ouvido durante mais de uma hora por dia, e a um nível baixo. No volume máximo, o máximo permitido são apenas quatro minutos
O barulho está por toda a parte. Mas a epidemia de ruído dos dias atuais acontece, no entanto, em silêncio. Mais especificamente dentro dos fones de ouvido.
Ninguém está a salvo dela, mas o problema, que já se tornou crônico, afeta particularmente os jovens.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que 1,1 bilhão de jovens em todo o mundo correm risco de sofrer perda auditiva devido à exposição ao barulho causada por seus hábitos diários.
Nos países desenvolvidos, a situação é tão grave que, de acordo com estimativas, mais de 43 milhões de pessoas, entre 12 e 35 anos, já sofrem de surdez incapacitante.
Em um relatório publicado por ocasião do Dia Internacional do Cuidado Auditivo, comemorado na última terça-feira, 3 de março, a OMS estimou que 50% dessa faixa etária (12 a 35 anos) está exposta a riscos pelo uso excessivo de tocadores de mp3 e smartphones, e 40% pelos níveis de ruído prejudiciais de discotecas e bares.
Mas como saber quando estamos causando danos, talvez irreversíveis, a nossos ouvidos?
Especialistas avaliam que 85 decibéis (dB) até 8 horas é o nível máximo de exposição sem riscos a que um ser humano pode se submeter. Esse período de tempo diminui na medida em que a intensidade do som aumenta.
Não se trata de uma tarefa fácil, especialmente considerando que o volume de dispositivos de áudio pessoais, como tocadores de mp3, pode variar entre 75 dB e 136 dB no nível máximo.
O relatório da OMS recomenda, contudo, que as pessoas usem esses aparelhos não mais do que uma hora por dia e a um volume baixo.
Já em discotecas e bares, os níveis de ruído podem variar entre 104 dB e 112 dB. De acordo com os parâmetros determinados pelo órgão da ONU, permanecer mais de 15 minutos nesses locais não é seguro. O mesmo se aplica em instalações esportivas, onde o nível de ruído oscila entre 80 dB e 117 dB.
Segundo médicos, a exposição a esses ambientes provoca cansaço nas células sensoriais auditivas. O resultado é a perda temporária da audição ou acúfeno (sensação de zumbido no ouvido).
A capacidade auditiva melhora na medida em que as células se recuperam, mas quando "os sons são muito fortes ou a exposição ocorre regularmente ou de forma prolongada, as células sensoriais e outras estruturas podem ser danificadas permanentemente, causando uma perda irreversível da audição", informa a OMS.
Para se ter uma ideia, uma pessoa que ouve 15 minutos de música a 100 dB está exposta a níveis semelhantes de ruído aos níveis enfrentados por um operário que trabalhe oito horas por dia a 85 dB.

Exposição segura ao som

(OMS)
Segundo a OMS, 85 decibéis (dB) até 8 horas é o nível máximo de exposição sem riscos a que um ser humano pode se submeter
Confira o volume máximo de exposição ao som que a OMS considera seguro:
  • 85 dB: nível de ruído no interior de um carro. Tempo máximo seguro: oito horas.
  • 90 dB: cortador de grama. Tempo máximo seguro: Duas horas e 30 minutos.
  • 95 dB: ruído médio de uma motocicleta. Tempo máximo seguro: 47 minutos.
  • 100 dB: buzina de um carro ou metrô. Tempo máximo seguro: 15 minutos.
  • 105 dB: tocador de mp3 no volume máximo. Tempo máximo seguro: Quatro minutos.
No relatório, a OMS também fez algumas recomendações para quem pretende proteger a audição. São elas:
  • Mantenha o volume baixo.
Regule o volume de seu tocador de mp3 para que nunca exceda 60% do volume total. Use tampões de ouvido toda vez que for a um evento onde o ambiente seja extremamente barulhento, como discotecas ou bares.
  • Limite o tempo gasto em atividades barulhentas.
A duração da exposição ao ruído é um dos principais fatores por trás da perda de audição. É aconselhável fazer breves descansos auditivos e limitar a uma hora diária o uso de fones de ouvido.
  • Preste atenção aos níveis seguros de exposição ao ruído.
Use a tecnologia dos smartphones para ajudá-lo a medir os níveis de exposição ao ruído.
  • Preste atenção aos primeiros sinais de perda de audição.
A OMS recomenda procurar imediatamente um médico se houver dificuldades para ouvir sons agudos, como campainha, telefone ou despertador, ou entender a conversa por telefone e até mesmo em ambientes barulhentos.
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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Anos de chumbo

"Nostalgia da Luz" mistura história e astronomia para falar sobre os desaparecidos políticos no Chile

Filme em cartaz na Capital a partir desta quinta é dirigido por Patricio Guzmán, documentarista autor de obras referenciais sobre a ditadura militar de Augusto Pinochet

zerohora.com.br
por Roger Lerina
26/02/2015 | 06h31
"Nostalgia da Luz" mistura história e astronomia para falar sobre os desaparecidos políticos no Chile IMS/Divulgação
Foto: IMS / Divulgação
Definições estritas não dão conta de Nostalgia da Luz (2010): o filme que entra em cartaz nesta quinta-feira hoje no Espaço Itaú 3 convida o espectador a flanar de um tema a outro, surpreendendo ao propor analogias que acabam conduzindo a narrativa rumo a territórios inauditos. Longe de causar desconforto, porém, essa derivação é justamente o maior atrativo do longa dirigido por Patricio Guzmán — um dos mais importantes documentaristas em atividade no mundo, realizador do monumental A Batalha do Chile.
Chileno radicado na França, o cineasta ganhou no recente Festival de Berlim o troféu de melhor roteiro e o Prêmio do Júri Ecumênico com o documentário El Botón de Nácar. (A boa fase do cinema chileno, aliás, também foi premiada na Berlinale com o Grande Prêmio do Júri, o segundo em importância do festival, para El Club, de Pablo Larraín.)
Melhor documentário do European Film Awards de 2010, Nostalgia da Luzcomeça como se fosse um documentário científico de canal de TV a cabo, mostrando telescópios, observatórios astronômicos e estrelas. Já de partida, no entanto, a narração de Guzmán propõe caminhos paralelos ao acrescentar lembranças pessoais e comentários sobre o golpe que mergulhou o Chile nas trevas a partir de 1973.
Aos poucos, as conexões vão se esclarecendo: graças a características como a baixíssima umidade do ar, o deserto do Atacama é um dos melhores lugares do planeta para o acompanhamento dos astros no céu; o isolamento da região também serviu para os militares criarem um campo de prisioneiros durante a ditadura, aproveitando as instalações de uma mina de salitre abandonada.
O filme mostra que, ao lado de sofisticadas instalações que perscrutam galáxias em busca dos mistérios sobre a origem do universo, mulheres esquadrinham pacientemente a imensidão desértica atrás de pistas e fragmentos de ossos que possam indicar o paradeiro de maridos e parentes desaparecidos políticos, que podem estar enterrados em valas comuns.
Costurando depoimentos de astrônomos, arqueólogos e ex-prisioneiros do regime militar, Nostalgia da Luz liga os pontos: tanto o estudo dos corpos celestes quanto a busca pelos corpos dos entes queridos são maneiras de interrogar a memória e o passado — um anátema para muitos chilenos, que preferem deixar a história recente do país enterrada.
Com rara sensibilidade poética, Guzmán transcende o mero panfleto e adensa sua obra com questionamentos existenciais e metafísicos, sem nunca esquecer o contexto político-social.
Como os mais recentes documentários da cineasta belga Agnès Varda, Nostalgia da Luz é um filme-ensaio — um tipo híbrido de cinema que mistura investigação, autobiografia, poesia, documentário, divagação e até drama.
Falando à imprensa chilena sobre El Botón de Nácar, em que entrelaça o extermínio de indígenas no sul, os desaparecimentos políticos e a enorme extensão costeira de seu país, Guzmán forneceu uma chave de leitura também para Nostalgia da Luz: "Me interessa muito a geografia chilena e creio que se podem fazer metáforas por meio desses elementos. O que mais me interessa é a memória. Me interessa lutar contra a amnésia do Chile, o desejo de aparentar ser um grande país, o que também é, mas onde as diferenças sociais são enormes". 
Cinco filmes sobre a ditadura militar no Chile
No (2012)O diretor Pablo Larraín, encena o início do fim da ditadura de Augusto Pinochet, quando foi realizado um plebiscito para decidir pela continuidade ou não do regime militar
Rua Santa Fé (2007)
Carmen Castillo conta a história de seu marido, um líder sindical assassinado pelos militares, e destaca episódios da resistência popular sufocados pela repressão
Machuca (2004)
Andrés Wood destaca um menino pobre que vai estudar em escola de elite durante o governo Allende e testemunha as mudanças decorrentes do golpe que levou Pinochet ao poder
Desaparecido: Um Grande Mistério (1982)Mestre do cinema político, Costa-Gavras mostra a saga de um pai americano (Jack Lemmon) que busca pelo filho desaparecido  no 11 de Setembro chileno e descobre a participação da CIA no golpe
A Batalha do Chile (1975 – 1979)Aclamado projeto em três partes no qual Patricio Guzmán passa em revista o processo político e social que o Chile viveu nos momentos anteriores e posteriores ao golpe de 1973
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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Está só no começo: vai piorar

“Povo é a dimensão humana do Estado, o conjunto dos cidadãos de uma Nação”. (Hans Kelsen, jurista e filósofo austríaco
(*) Rinaldo Barros
Entre 1930 e 1945, o Brasil enfrentou movimentos, como a Revolução Constitucionalista, em 1932; a Intentona Comunista, em 1935; a Intentona Integralista, em 1938; que levaram grande número de pessoas às ruas. Mas protestos ou tentativas de levantes não aconteceram apenas durante o governo de Vargas. Antes de seu primeiro mandato, homens pegaram em armas em São Paulo tentando derrubar as oligarquias que há anos vinham governando o país.
Mais tarde, nos anos 1960, com a recessão econômica, inflação, desemprego e o arrocho salarial, o povo manifestou seu descontentamento por meio de greves e passeatas; culminando com o movimento militar de 1964, regime autoritário que perdurou até 1985.
Atualmente, é impossível ignorar a dimensão social e política que os desmandos do PT governo e o descontrole da economia têm adquirido em todo o país. A indignação coletiva com a precariedade do transporte público remete à Revolta do Vintém de 1879, quando manifestantes no Rio de Janeiro desafiaram a monarquia do Brasil por causa das tarifas dos bondes.
O fato é que, de um modo geral, o transporte público no Brasil é caro, inseguro e mal gerido, afetando especialmente passageiros pobres que não têm escolha a não ser contar com esse sistema.
Há uma espécie de ira popular difusa represada que pode explodir por qualquer motivo, até mesmo num simples jogo de futebol. São milhões de pessoas sofridas e estressadas, no limite de sua capacidade, prontas para explodir em violência inconsequente.
Em plena vivência da normalidade democrática, a insatisfação popular alimentada pela perda da segurança, em diversas áreas urbanas, chegou a tal ponto que os manifestantes protestam contra aumento nas passagens ou por qualquer acidente ou atraso; e depredam ônibus, trens, lojas, bancos e logradouros públicos; em confronto com forças policiais, atirando bombas de efeito moral e balas de borracha.
Aliás, tropas cada vez menos preparadas para conviver com os movimentos sociais em luta; porquanto são treinadas fundamentalmente para combater a criminalidade. Os especialistas na questão afirmam que, nas periferias das cidades, onde a presença do Poder Público é fraca, o crime consegue instalar-se mais facilmente.
São os chamados espaços segregados, áreas urbanas em que a infraestrutura urbana de equipamentos e serviços (não existe saneamento básico, saúde, sistema viário, iluminação pública, transporte, lazer, educação, segurança pública, nem acesso à justiça) é precária ou insuficiente.
Por sua vez, a Segurança deve ser (mas ainda não é) considerada um direito de cidadania, fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Nem o Estado nem o cidadão possui essa consciência.
Todavia, e para piorar o cenário atual do patropi, a situação é - perigosamente - ainda mais grave: a insatisfação não se restringe às áreas urbanas, pois também há conflitos no campo e nas áreas indígenas.
Os brasileiros vivemos a ressaca de uma eleição vencida à base de muita mentira, promessas frustradas e uma prática de governo diametralmente oposta à discurseira da campanha eleitoral. O corte de benefícios sociais, o aumento de impostos e das tarifas de água e luz, o racionamento, os apagões, a alta dos juros e da inflação, e a elevação do desemprego apenas começaram.
Diante da avalanche de corrupção, cresce a sensação mista de desalento, vergonha e revolta.
O caro leitor há de convir que a combinação desses movimentos de insatisfação popular - nas cidades e no campo - com a tendência atual da economia brasileira (eivada de incertezas), aponta para um aumento das tensões, com resultado imprevisível. Recomendo “encostar o ouvido no chão, para sentir o porvir”.
É preciso atentar para o seguinte: o controle de multidões ainda não faz parte do currículo das nossas Academias de Polícia. Tal como ocorre atualmente, a Polícia, o Estado, tende a enxergar os manifestantes insatisfeitos (o povo) como se fossem inimigos. Pode acontecer tudo, inclusive nada.
Registre-se que dezenas de manifestações - tendo como tema o “impeachment” da presidente (que não controla sua “base aliada” nem seus 39 ministros, até porque não tem programa de governo) - estão sendo organizadas em diversas cidades brasileiras para o dia 15 de março, via redes sociais.
Resumo: há mais coisas no ar além dos aviões de carreira, e urge capacitar e aparelhar melhor o Estado brasileiro para conviver com o Regime Democrático de Direito; pois a insatisfação popular é crescente, e está só no começo: vai piorar.

(*) Rinaldo Barros é professor – rb@opiniaopolitica.com
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quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Em dia histórico para EUA e Cuba, o que faz um navio espião russo em Havana?

Fonte: BBC
  • Há 7 horas
Getty
O navio espião russo Viktor Leonov chegou sem ser anunciado oficialmente por Cuba
Neste momento, autoridades cubanas estão recebendo uma comissão formada pelos principais diplomatas americanos para uma série de reuniões na capital Havana - algo que não ocorria há 35 anos - como parte dos esforços de reaproximação entre os dois países.
Ao mesmo tempo, um navio espião da Rússia está atracado à vista de todos no porto da cidade. Coincidência?
A visita da delegação americana é resultado dos planos anunciados em dezembro pelo presidente Barack Obama e pelo seu equivalente, Raúl Castro, de retomar relações diplomáticas mútuas.
Mas a aparição do navio espião Viktor Leonov na véspera da visita histórica da delegação americana é uma lembrança das rivalidades dos velhos tempos da Guerra Fria.

Surpresa

Reuters
Retomada de relações diplomáticas foi anunciada por EUA e Cuba em dezembro
O Viktor Leonov está ancorado em um píer de Havana Velha. Sua chegada não foi anunciada oficialmente pelas autoridades cubanas.
À agência AFP, autoridades americanas disseram que a presença do navio russo não tem importância, porque é perfeitamente legal e não tão incomum.
O serviço russo da BBC destaca que navios de inteligência do país viajam a Cuba com regularidade.
O próprio Viktor Leonov, que tem uma tripulação de 200 pessoas, esteve em Havana um ano atrás.

Base espiã

O crescente interesse do governo russo por Cuba levou a um acordo para reabrir uma base espiã na ilha.
De acordo com a imprensa russa, o acordo foi fechado durante a visita do presidente do país, Vladimir Putin, em julho passado.
Correspondentes veem a medida como parte dos esforços de Putin para reestabelecer a influência geopolítica do país, em meio à deterioração das relações entre Moscou e Washington com a crise na Ucrânia.
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terça-feira, 23 de dezembro de 2014

HERMANOS AMERICANOS
 
Paulo Afonso Linhares*
 
Manobras diplomáticas realizadas em várias frentes, porém, sob uma espessa camada de sigilo, prepararam certamente a maior das surpresas ocorridas na política internacional nesta década: o anúncio do reatamento das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos da América, com reflexos que em muito transcendem o âmbito bilateral e se projetam por todo o continente americano, do Cabo Horn (ponto extremo meridional da América) à Ilha Kaffeklubben, na Groenlândia (ponto extremo setentrional americano). Desde que Barack Obama se tornou presidente dos Estados Unidos da América a expectativa é que fosse dada uma nova orientação em face do cruel e absurdo bloqueio político e comercial que mantém há mais de cinco décadas contra Cuba, absolutamente injustificável na atual conjuntura mundial.
 
Aqueles saudosistas da Guerra Fria, que não conseguem ver o mundo noutro cenário que não aquele maniqueísta em que povos e nações são divididos simplesmente em mocinhos e bandidos, os do bem e os do mal, anjos e demônios. Coisa mesmo de gente idiota, reacionária empedernida e sem imaginação. Ora, há décadas os EUA reataram relações diplomáticas com a China comunista que, nesse meio tempo, se tornou sua principal parceira comercial. Depois de tudo que o Estado iraniano aprontou, inclusive com invasão da embaixada norte-americana em Teerã, os norte-americanos mudaram em muito sua retórica belicista e têm celebrado diversos acordos bilaterais com o Irã, de modo que as relações diplomáticas poderão ser normalizadas em breve tempo. Até mesmo com o caricato ditador Kim Jong-un, da Coreia do Norte, planeja Washington manter um relacionamento respeitoso. E por que não com fazer o mesmo com Cuba, país vizinho, situado a menos de noventa milhas do Estado da Flórida?
 
Em 1975, ao discursar na Assembleia Geral da ONU, o então chanceler cubano Felipe Perez Roque assim resumiu as agruras do povo, diante do bloqueio decretado pelos EUA há mais de 50 anos: “"O bloqueio tem custado ao povo de Cuba (...) mais de 82 bilhões de dólares. Não há atividade econômica ou social em Cuba que não sofra as suas consequências. Não há um direito humano dos cubanos que não esteja agredido pelo bloqueio. Em virtude do bloqueio, Cuba não pode exportar nenhum produto aos Estados Unidos (...). Cuba também não pode importar desde os Estados Unidos outras mercadorias que não sejam produtos agrícolas, e isso com amplas e renovadas restrições. Cuba não pode receber turismo desde os Estados Unidos. No ano 2004, se tivesse recebido apenas 15% dos 11 milhões de turistas norte-americanos que visitaram o Caribe, Cuba teria faturado mais do que um bilhão de dólares (...) Por causa do bloqueio, Cuba também não pode utilizar o dólar em suas transações comerciais com o estrangeiro, nem tem acesso a créditos nem pode realizar operações com instituições financeiras norte-americanas, suas filiais e inclusive instituições regionais ou multilaterais. Cuba é o único país da América Latina e do Caribe que, em 47 anos, nunca recebeu um crédito do Banco Mundial, nem do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Se o bloqueio for apenas um assunto bilateral entre Cuba e os Estados Unidos já isso seria muito grave para o nosso país. Mas é muito mais do que isso. O bloqueio é uma guerra econômica aplicada com zelo incomparável a escala global".”
 
O mais interessante dessa reaproximação entre Cuba e EUA foi a atuação brilhante e precisa do papa Francisco, pelo que teve reforçada a sua imagem de líder mundial de grande expressão. Para alguns, prevaleceu a reza forte do pontífice da Igreja Católica. Pode ser: se efetivamente a fé move montanhas, como professado em Mateus 17:20, mais fácil é afastar um bloqueio iníquo, renitente e sem qualquer fundamento no Direito das Gentes, como ocorre com esse cinquentenário bloqueio norte-americano a Cuba. A atitude do papa Francisco, de grande largueza humanística e moral, traz à mente uns bons versos do poeta norte-americano T.S. Eliot, assim cantados nos coros de “A Rocha”: “"Where the bricks are fallen/We will build with new stone/Where the beams are rottern/We will build with new timbers/Where the word is unspoken/ We will build with new speech/ There is work together/A Church  for all/ And a job for each/ Every man to his work”" (“Onde os tijolos se quebrarem/Com novas pedras edificaremos/Onde as vigas apodrecerem/Com novas tábuas edificaremos/Onde a palavra permanece inexpressa/Com uma nova linguagem edificaremos/Com nosso esforço coletivo/Uma nova Igreja para todos/E um emprego para cada um/Cada qual ao seu trabalho”).
 
Uma coisa é certa: sepultado mais esse resquício da Guerra Fria, a esperança é que cada vez mais se alastre o sentimento de solidariedade entre os povos e a paz entre as nações do mundo. No mais, é preciso ter paciência, pois o simples anúncio dessa reaproximação Cuba/EUA é apenas um primeiro passo, pois muitas barreiras ainda terão de ser removidas até que se normalizem as suas relações bilaterais. Será enorme a reação conservadora contra essa reaproximação, sobretudo, dos membros do Partido Republicano, que agora é majoritário no Congresso norte-americano. O mesmo se diga no tocante à comunidade de exilados cubanos nos EUA. Enfim, muitos espinhos ainda juncam esse caminho, mas, ao que tudo indica, são incapazes de deter esses bons ventos que anunciam um novo tempo para os povos americanos, do norte, do centro, do sul. Como num trecho da “Canción con todos” imortalizada por Mercedes Sosa: “ [...] todas las voces, todas/ todas las manos, todas/ toda la sangre puede/ ser canción en el viento/canta conmigo, canta/hermano americano/libera tu esperanza/con un grito en la voz!”  
 
*Publicado também na página de Paulo Tarcisio Cavalcanti


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Postado por AssessoRN - Jornalista Bosco Araújo no AssessoRN.com em 12/22/2014 09:13:00 PM
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domingo, 21 de dezembro de 2014

BRASIL

Alguns militares ainda se orgulham da tortura, diz escritor sobre DOI-Codi

"A Casa da Vovó" é a forma como era chamado o DOI-Codi por muitos dos militares que trabalharam no local, porque, segundo eles, “lá é que era bom”. Livro relata história do órgão e tem com relatos de 25 agentes.
dw.de
Mais de cinquenta anos depois do golpe, há militares que ainda se orgulham das torturas realizadas durante o regime, disse o escritor Marcelo Godoy, em entrevista à DW Brasil.
O jornalista acaba de lançar o livro A Casa da Vovó, fruto de mais de dez anos de pesquisa sobre o DOI-Codi em São Paulo, um dos principais centros de tortura do regime. Subordinado ao Exército, o órgão de inteligência e repressão política foi criado em 1969 – a princípio com o nome Oban (Operação Bandeirantes).
Até hoje, afirma Godoy, muitos dos militares que passaram pelo DOI preferem chamar o local de "Casa da Vovó", porque, segundo eles, "lá é que era bom". O jornalista ouviu, para a sua pesquisa, 97 pessoas, das quais 25 agentes que trabalharam no Destacamento. Para eles, os tempos passados no DOI são "memoráveis". Nas entrevistas, os agentes descreveram a morte de 66 pessoas, dentre as quais 39 sob tortura após a prisão.
DW Brasil: Você conversou com muitos agentes. Eles se arrependem dos seus atos?
Marcelo Godoy entrevistou agentes sobre torturas
Marcelo Godoy: Todos eles se justificam. Mas alguns ainda têm muito orgulho do que fizeram e dizem que fariam de novo. Outros, apesar de conviver com fantasmas, não buscam denunciar publicamente o que aconteceu.
Eles usavam termos como "viajar" para se referir ao assassinato de alguém. Esses eufemismos eram apenas códigos ou serviam para amenizar o que faziam?
Eles sabiam muito bem do que se tratava. Eu acho que há uma tendência desses grupos de criar uma linguagem. O vigiado era "paciente", o torturado era "cliente". Havia um glossário, um léxico, até como forma de identidade. O "açougue" e a "Casa da Vovó" eram o local de trabalho. Isso é extremamente revelador. Tem um grau de deboche e de normalidade burocrática nisso.
No livro você relata que foi ameaçado. A pessoa diz que "essa época" não passou, se referindo à ditadura. O que isso significa?
O que ainda não passou é o sequestro intencional da verdade. Organizações militares se recusam a entregar documentos e a falar o que sabem, como uma forma de preservar indivíduos ou instituições. Mas essa salvaguarda de um assunto sigiloso, 40 anos depois, não me parece razoável, nem justificável.

MAIS SOBRE ESTE ASSUNTO

E a violência policial?
Isso também não passou. Há práticas daquela época que permanecem até hoje: simulação de tiroteio, espancamento de presos. Só que não é mais algo publicamente incentivado pelo comando, como antes. Hoje as estruturas policiais, pelo menos em São Paulo, se modificaram. Por exemplo, a PM aqui tem uma diretoria de direitos humanos e isso faz parte da formação do oficial.
Com a divulgação do relatório da Comissão Nacional da Verdade, muitos militares reclamaram que o documento não abordou "os crimes do outro lado"...
Só para deixar claro, no outro lado as pessoas foram presas, torturadas, mortas, exiladas ou banidas do país. Esses crimes foram investigados pelo governo na época. Existem processos na Justiça Militar, os autores foram condenados ou absolvidos. Isso do ponto de vista legal. Do ponto de vista histórico, a violência política de um lado era estatal, é de uma qualidade diversa. Do outro lado, buscava se legitimar a violência diante da luta contra a tirania. Essa discussão sobre os dois lados e essa disputa pela memória ainda permanecem.
Recentemente, têm ocorrido muitos protestos a favor do golpe. Quais são os riscos de uma intervenção militar?
Apesar das manifestações, acho pouco crível um golpe de estado hoje. Houve uma relativa profissionalização das forças armadas e uma retirada delas da política. Isso não quer dizer que tenham feito uma reflexão profunda do seu papel no período. Eu não acho que os oficiais de hoje pensam de forma diferente dos militares daquela época. Mas algumas modificações resolveram em parte esse clima de indisciplina militar, que marcou profundamente a República brasileira desde o seu nascimento até 1985.
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sábado, 20 de dezembro de 2014

Tortura
 (*) Rinaldo Barros
O encerramento do trabalho da Comissão Nacional da Verdade repõe em debate a questão da tortura contra presos políticos. Ao receber o Relatório da CNV, disse a presidente: "Hoje o Brasil inteiro se encontra, enfim, consigo mesmo, sem revanchismo, mas sem a cumplicidade do silêncio".
Pretendo contribuir para uma discussão ética, que não se prende no tempo, não se localiza no calendário, porque é perene. O Supremo, por maioria, em decisão proferida em 29 de abril de 2010, entendeu terem sido abrigadas pela Lei de Anistia todas as pessoas que, durante o regime de exceção instaurado em 1964, torturaram e/ou assassinaram opositores do regime; bem como, todos os militantes opositores, inclusive os que, por decisão política, cometeram atos de violência armada.
O Supremo fundamentou seu entendimento no princípio da Segurança Jurídica, o qual estaria ameaçado se, por via da interpretação judicial, fosse dada dimensão restrita ao leque dos anistiados, deixando ao desamparo da Anistia os torturadores. Sem Segurança Jurídica não há Democracia.
Neste caso, a razão esteve com a maioria do pleno do STF, sendo voto vencido apenas os dois ministros derrotados no seu entendimento: Ayres Britto e Ricardo Lewandovski. Entenderam esses últimos que a tortura é crime comum, não é crime político, daí que não foi abrangido pela Anistia.
A decisão do Supremo que tivesse posto a tortura fora da Anistia não levaria os torturadores do antigo regime, de imediato, para a prisão. Eles estariam ao desabrigo da Anistia, mas teriam de ser submetidos a investigação e processo, com amplo direito de defesa. A efetiva participação nos atos de tortura, relativamente a cada um dos acusados, teria de ficar configurada caso a caso. 
O que fica dessa decisão do mais alto tribunal do país, é a afirmação de que a tortura, praticada - sem controle - numa fase difícil de nossa História contemporânea, teve a ressalva de crime político, razão pela qual os praticantes da tortura também foram anistiados.
Relembre-se que, em 1979, o governo militar queria Anistia apenas para os agentes públicos. As esquerdas é que mobilizaram o povo e, nas ruas, lutaram pela “Anistia ampla, geral e irrestrita”.
Foi uma conquista do povo brasileiro. Não cabe o revanchismo.
Fugindo desse caso específico de nossa história recente, registre-se que, no presente, em nossa convivência cotidiana com a violência urbana, a tortura (física ou psicológica) continua sendo uma prática corriqueira em diversos órgãos responsáveis pela averiguação, investigação e repressão à criminalidade. Sem falar das condições medievais dos mais de 500 mil presos nas masmorras do sistema penitenciário. Cada vez mais presos, cada vez mais drogas, expondo a impotência do Estado.
A Justiça ainda é inacessível para a maioria, e as prisões permanecem subumanas.
Deixemos de hipocrisia. Continua existindo tortura no Brasil real, e no mundo. Todos os dias.
Trata-se de violência do Estado contra a sociedade civil; praticada de forma continuada e incentivada pela concepção ultrapassada sobre Segurança, pela falta de capacitação, falta de informação qualificada, ausência de integração entre as polícias e infraestrutura técnica precária. Essa constatação nos leva a deduzir que a violência, no patropi, tem caráter endêmico, está enraizada em nossa cultura, à margem e ao arrepio da Lei.
Na verdade, em homenagem ao Brasil de amanhã, registre-se que a tortura não é crime político. Nenhuma razão política, nenhum credo, nenhum motivo que se alegue, nenhuma causa de qualquer natureza, nenhuma excludente, nada, absolutamente nada, justificou, no passado, ou autorizará, no futuro, a prática da tortura.  A tortura é um crime contra a humanidade, é sempre um escárnio à dignidade humana. Fere o torturado e degrada o torturador.
Diz o Artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Ninguém será submetido a tortura nem a punição ou tratamento cruéis, desumanos ou degradantes”.
Observe-se o uso do pronome “ninguém” no texto. O mesmo pronome foi utilizado nas diversas línguas em que a Declaração Universal foi proclamada, em dezembro de 1948. 
Faz a diferença, é a escolha entre o caminho da civilização ou da barbárie.

(*) Rinaldo Barros é professor – rb@opiniaopolitica.com


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