sábado, 18 de agosto de 2018

O que acontece se a candidatura de Lula for definitivamente negada

Mariana Schreiber - @marischreiberDa BBC Brasil em Brasília

Militante com máscara de papel representando o rosto de Lula — Image captionMesmo com a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU na última sexta-feira, é improvável que Lula concorra ao Planalto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conquistou uma importante vitória ao obter nesta sexta-feira uma decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) recomendando ao Brasil que garanta seus direitos políticos. Os efeitos dessa decisão, porém, tendem a ser mais políticos do que jurídicos, ao reforçar o discurso de perseguição do petista. Continua sendo improvável que ele consiga disputar a eleição de outubro porque, fora o constrangimento internacional, não há maiores consequências para o país por desrespeitar a recomendação da ONU.

O ex-presidente solicitou seu registro de candidato nesta quarta-feira e, no mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República se manifestou pedindo que ele seja negado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Isso gerou a abertura de um processo, que pode se estender por algumas semanas. O ministro sorteado como relator do caso foi Luís Roberto Barroso, forte defensor da Lei da Ficha Limpa, que proíbe condenados em segunda instância, como Lula, de concorrer.

O petista está preso desde abril em Curitiba, cumprindo antecipadamente a pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para disputar a eleição, ele precisa de uma liminar (decisão provisória) das cortes superiores (Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça) reconhecendo que há sinais de ilegalidades no processo do Tríplex do Guarujá e que, portanto, são altas as chances de sua condenação em segunda instância ser revertida mais à frente. Isso parece improvável hoje.

Vista da sede do TSE em Brasília — Image captionPara especialistas, a questão não é se Lula terá seu registro negado pelo TSE (foto), e sim quando isto acontecerá

Sem essa liminar, Lula será considerado inelegível pela Justiça. E o que acontece depois? Tudo depende de quando sair a decisão. Entenda abaixo quais os cenários possíveis.

Cenário 1: Lula é considerado inelegível antes de 17 de setembro

Dia 22 de agosto se encerra o prazo para que sejam apresentadas no TSE outras manifestações contra a candidatura de Lula. Depois disso, será aberto período de sete dias para o petista se defender e indicar testemunhas para serem ouvidas.

Barroso, então, decidirá se há necessidade de colher depoimentos e realizar diligências para produção de provas (etapa que pode levar até nove dias) ou se o processo se limita a um debate jurídico - cenário mais provável no caso de Lula.

Dessa forma, a tendência é que no final de agosto o caso seja levado ao plenário do TSE, corte formada por sete ministros (três do STF, dois do STJ e dois oriundos da advocacia, nomeados pelo presidente do país).

Mesmo que o TSE rejeite o registro de Lula, a legislação permite ainda que seja apresentado, em até três dias, mais um recurso (embargos de declaração) à própria Justiça Eleitoral. Depois desse segundo julgamento, pode caber recurso também ao Supremo.

Lula em ato da pré-campanha — Image captionAntes de ser preso, Lula viajou pelo Nordeste e por Minas Gerais como pré-candidato presidencial do PT

Se Lula for considerado inelegível antes do dia 17 de setembro, que é o prazo final para partidos trocarem seus candidatos, a tendência é que o PT indique o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad para assumir o lugar de Lula. Por enquanto, ele foi registrado como candidato a vice-presidente e está atuando também como coordenador e porta-voz de Lula na campanha. Caso esse cenário se confirme, a deputado estadual do PCdoB Manuela d'Ávila completará a chapa.

Mas, se o processo não for concluído até 17 de setembro, o PT vai ter que escolher entre indicar outro concorrente ou arriscar manter o ex-presidente na disputa, mesmo ele podendo ser barrado mais à frente, o que deixaria o partido fora da eleição presidencial.

A legislação garante que, até a conclusão do processo, Lula é candidato e pode fazer campanha, ainda que preso. Sua defesa está tentando autorização judicial para que ele grave peças de propaganda eleitoral, conceda entrevistas e participe de debates, mas, por enquanto, isso têm sido negado e ele tem se manifestado apenas por cartas. A propaganda em rádio e TV começa dia 31 de agosto.

Cenário 2: Lula é considerado inelegível depois de 17 de setembro, mas antes da eleição

Na hipótese do processo contra o ex-presidente não acabar até 17 de setembro e o PT decidir trocar o candidato por Haddad, o processo sobre o registro de Lula será extinto. Mas, se o PT optar por manter Lula candidato e ele for barrado dias depois, antes de 7 de outubro, o que acontecerá é que seu nome constará na urna eletrônica no primeiro turno da eleição, mas todos os votos dados ao ex-presidente serão considerados nulos.

Manuela D'Ávila (esq.) e Fernando Haddad (dir.) em 'debate paralelo' no dia 9 de agosto, em frente a foto de Lula — Image captionSem Lula, a 'chapa triplex' deve acabar sendo formada pelo petista Fernando Haddad (dir.) e Manuela D'Ávila (PC do B).

Embora venha circulando nas redes sociais que haveria a chance de a foto de Lula ser mantida nas urnas mesmo que o candidato do PT seja Haddad, isso não é verdade. O dia 17 de setembro é o prazo para a troca justamente para evitar cenários desse tipo. Segundo a área técnica do TSE, depois dessa data não há tempo suficiente para alterar os nomes no sistema das urnas eletrônicas.

Vale lembrar que os candidatos que vão para o segundo turno são o primeiro e o segundo colocado entre os votos válidos, mesmo que os votos brancos e nulos somem mais de 50%.

Cenário 3: Lula é considerado inelegível depois da eleição

Mesmo que Lula chegue até a eleição de outubro sem ter sido considerado inelegível, sua candidatura ainda pode ser cancelada depois disso. Na hipótese de ele ficar entre os dois primeiros colocados no primeiro turno (dia 7), mas ser barrado da disputa antes do segundo (dia 28), seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria o turno final no lugar de Lula, explica o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Já se a análise da candidatura de Lula se estender tanto a ponto de ele conseguir disputar o segundo turno e, eventualmente, ganhar a disputa, sua candidatura pode vir a ser cassada pela Justiça Eleitoral mesmo depois de eleito presidente.

Petistas usam máscaras representando Lula na convenção do partido, no começo de agosto — Image captionSe Lula for eleito e tiver sua candidatura tiver sua candidatura negada após a eleição, o pleito pode ser anulado

"Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições diretas em 90 dias", ressalta Peregrino.

Embora seja comum que processos de impugnação acabem apenas após a eleição, a expectativa é que o caso de Lula seja resolvido antes disso, para evitar que persista uma indefinição tão grande sobre a eleição presidencial.

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesa de Lula na área eleitoral, reconheceu à BBC News Brasil nesta terça-feira que "antes do 17 de setembro é provável que se defina" o caso de Lula.

As pesquisas de intenção de voto têm indicado que o petista está em primeiro lugar na preferência do eleitorado, com cerca de 30%.

sábado, 24 de março de 2018

No lançamento do livro do amigo e colega jornalista Luiz Gonzaga Cortez, o outro amigo Paulo Tarcísio, quando estivemos prestigiando a noite de autógrafo, quinta-feira (22/03), da 2ª edição de “Pequena História do Integralismo no RN”, edição da Sebo Vermelho, de Abimael Silva. Aliás, Abimael me disse, nessa noite, que o jornalista Roberto Homem lhe convidou para publicar suas entrevistas do Jornal Zona Sul, as quais eram disponibilizadas na internet com exclusividade. Relevantes entrevistas para publicação de um livro.

A foto do lançamento nos foi enviada pelo autor que escreveu: João Bosco Araújo e Paulo Tarcísio Cavalcante, ex-colegas do Diário de Natal e Rádio Poti, nos anos 70/80, prestigiaram o lançamento do nosso livro Pequena História do Integralismo no RN, dia 22. Sugeri para que Paulo Tarcisio escrevesse sobre o Diário de Natal, e ele ponderou que poderia fazê-lo, mas estava tencionando produzir algo mais amplo. Aguardemos. (Luiz Gonzaga Cortez).

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Postado por João Bosco de Araujo no AssessoRN.com em 3/24/2018 02:32:00 PM

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

4 ideias de Karl Marx que seguem vivas apesar do fracasso da URSS e do comunismo

Max Seitz (@maxseitz)Da BBC Mundo

Estátua de Karl Marx em Moscou Foto Fred Adler/BBC — Image captionEstátua de Marx em Moscou; pensador alemão teve papel de peso em história do país

Karl Marx, o ideólogo da Revolução Russa, cujo centenário é marcado nesta terça-feira, dia 7 de novembro, é relevante hoje em dia?

Ainda que o filósofo alemão tenha vivido e trabalhado no século 19, uma época bem diferente da nossa, é indiscutível que dois de seus textos, O Manifesto Comunista (1848), redigido junto com o também filósofo alemão Friedrich Engels, e O Capital (1867), tiveram em um momento determinado da história uma grande influência política e econômica em muitos países e sobre milhões de pessoas.

O surgimento da União Soviética (URSS) após a Revolução Russa foi um exemplo disso. Ninguém nega que o bloco socialista marcou boa parte do século 20, no entanto, também é um fato que ele desmoronou e que o comunismo não se materializou tal qual propuseram Marx e Engels, com o capitalismo vigorando em quase todo o planeta atualmente.

Mas podemos dizer que todas as ideias de Marx estão obsoletas? Ou é possível elencar algumas que se tornaram realidade e seguem vigentes até hoje? A seguir, selecionamos quatro exemplos.

1. O ativismo político

Marx descreve a luta de classes na sociedade capitalista e como o proletariado acabaria tomando o poder das elites dominantes em todo o mundo. O Capital, sua principal obra, é uma tentativa de indicar essas ideias por meio de fatos que podem ser verificados e de análises científicas.

Foi uma mensagem poderosa em um mundo pleno de opressão e desigualdade. "A experiência pessoal de Marx, que viveu na pobreza, conferiu uma grande intensidade à sua análise, que recorreu à Filosofia contra o monstro capitalista que escravizava os seres humanos", explica à BBC um dos seus mais renomados biógrafos, o britânico Francis Wheen.

Protesto da França — Image captionMarx questionou a ideia de que o capitalismo se autorregulava

Durante o século 20, as ideias de Marx inspirariam revoluções na Rússia, China e Cuba e em muitos outros países onde um grupo dominante foi derrubado e os trabalhadores se apoderaram da propriedade privada e dos meios de produção.

O marxismo foi além e tornou-se uma maneira de interpretar o mundo: a simples ideia de que a história é marcada pela luta entre classes antagônicas também influenciou a literatura, a arte e a educação.

"Hoje em dia, Marx segue relevante como filósofo político. Geração após geração, muitos buscam inspiração nele para suas próprias lutas", diz Albrecht Ritschl, historiador alemão especializado em marxismo e chefe do Departamento de História Econômica da London School of Economics, no Reino Unido.

"Continua-se a falar sobre os temas tratados por Marx. Por exemplo, a globalização. Marx foi um dos primeiros críticos da internacionalização dos mercados. Também se referiu à desigualdade ao alertar que ela estava aumentando no mundo. Poderia se dizer que Marx continua sento atraente e faz parte do discurso político atual."

Ainda que a queda da URSS, em dezembro de 1991, tenha sido um forte golpe contra a teoria marxista (por algum tempo, partidos de esquerda e universidades deram a ela menos importância), a crise financeira global de 2007/2008 voltou a torná-la relevante.

Esse colapso foi um exemplo clássico das recorrentes crises do capitalismo que haviam sido previstas pelo pensador alemão. Desde então, as vendas de O Manifesto Comunista e O Capital crescem em todo o mundo.

2. A recorrência de crises econômicas

Marx questionou a ideia de que o capitalismo se autorregulava. Para ele, não havia uma "mão invisível" que trazia ordem às forças do mercado, como havia postulado o economista e filósofo escocês Adam Smith, considerado o "pai" do capitalismo, em A Riqueza das Nações (1776).

Marx argumentava que o sistema capitalista estava condenado a períodos de crises recorrentes inerentes a eles - hoje, os economistas falam em recessões. "Ainda que ele não tenha sido o único a falar disso, sua ideia original era que cada turbulência levaria a outra pior e assim sucessivamente até a destruição do capitalismo", explica Ritschl.

Marx em 1860 — Image captionNo século 20, as ideias de Marx inspiraram revoluções na Rússia, China e Cuba e em outros países

A grande depressão econômica de 1929 e as outras subsequentes alcançaram seu auge em 2007/2008, quando o mundo viveu um colapso financeiro inédito em termos de gravidade, impacto e persistência. "É certo que os aspectos mal resolvidos do capitalismo levam a novas crises, mas a ideia determinista de Marx, de que o sistema desmoronaria por causa de defeitos intrínsecos, foi desacreditada", diz Ritschl.

"Mas hoje estamos mais alertas do que nunca diante das turbulências e somos mais cuidados com elas, em parte graças a ele." Ainda que, ao contrário do que previu Marx, as crises não tenham ocorrido nas indústrias pesadas, mas no setor financeiro, esclarece o especialista.

3. Ganhos desmedidos e monopólios

Um aspecto importante da teoria de Marx é a chamada mais-valia: o valor criado pelo trabalhador com sua força laboral. O problema, segundo o pensador alemão, é que os donos dos meios de produção se apropriam da mais-valia e tentam maximizar seus ganhos às custas do proletariado.

Assim, o capital tende a concentrar-se e centralizar-se em poucas mãos e, em contrapartida, isso leva ao desemprego e a uma depreciação dos salários dos trabalhadores. É possível ver isso hoje em dia.

Jovem lee 'O Capital' em frente ao busto de Marx — Image captionMarx dizia que o sistema capitalista estava condenado a enfrentar crises recorrentes até de autodestruir

Por exemplo, uma recente análise da revista britânica The Economist mostra que, enquanto nas últimas décadas o salário dos trabalhadores em países como Estados Unidos se estabilizou, o salário máximo de executivos aumentou significativamente: em vez de ganhar o equivalente a 40 vezes o salário médio dos trabalhadores, passaram a ganhar 110 vezes ou mais.

"A crítica de Marx à acumulação é válida ainda hoje, porque continua a ser um dos pontos fracos do capitalismo", diz Ritschl. "Atualmente, vemos claramente a acumulação desmedida de poder por parte das grandes empresas internacionais e também a formação de monopólios e duopólios. Marx nos alertou sobre esses riscos."

4. A globalização e a desigualdade

Biógrafos de Marx, como Francis Wheen e outros estudiosos de sua obra, dizem que ele se equivocou com sua ideia determinista de que o capitalismo sepultaria a si mesmo ao criar seus próprios coveiros. Mas ocorreu o contrário: com a queda da URSS, o capitalismo não apenas saiu fortalecido como se expandiu pelo mundo.

Ninguém expressa melhor essa ironia do que o pensador marxista Jacques Rancière, professor de Filosofia da Universidade de Paris VIII: "O proletariado, longe de sepultar o capitalismo, o mantém vivo. Trabalhadores explorados e mal pagos, libertados pela maior revolução socialista da história (China), são levados à beira do suicídio para que o Ocidente possa seguir jogando com seus iPads, enquanto isso, o dinheiro chinês financia os Estados Unidos, que, de outra forma, estaria falido."

Mas, se Marx falhou em sua previsão, não errou nas fortes críticas à internacionalização do capitalismo. Em O Manifesto Comunista, ele argumenta que a expansão global do capitalismo se tornaria a principal fonte de instabilidade do sistema internacional, como demonstrariam uma série de crises financeiras nos séculos 19 e 20.

Estatuetas de Marx na Alemanha — Image captionKarl Marx viveu na pobreza pela maior parte de sua vida

"A necessidade de constantemente expandir mercados para seus produtos persegue a burguesia", sustentam Marx e Engels. "Deve se estabelecer e criar conexões por toda parte. Isso obriga a todas as nações, sob pena de extinção, a adotar o modo burguês de produção."

Por isso, o marxismo tem sido resgatado no debate atual sobre os problemas da globalização. "Hoje, há no mundo muita gente preocupada com a destruição dos mercados locais, na insegurança laboral e da perda de empregos", comenta Ritschl.

"A globalização foi, por exemplo, um dos grandes temas da última eleição americana, na qual dominou uma pergunta que poderia ter sido feita em muitas partes do planeta: o que fazemos com aqueles que prejudicados por ela?"

Está claro que, apesar das previsões equivocadas e ideias obsoletas, Marx colocou em pauta no século 19 vários temas de debate sobre política e economia que seguem vigentes mais de um século depois.

OS ESTUDANTES E O REGIME MILITAR NO RIO GRANDE DO NORTE.