“Eleições” no modelo dependenteAdriano Benayon * - 30.03.2014O golpe de 1964 – agora com 50 anos - consolidou o modelo dependente, subordinado ao capital estrangeiro, instituído pelo golpe de 1954 e aprofundado no demagógico quinquênio JK. A falsa democratização radicalizou esse modelo, por meio de governos egressos de “eleições” também manipuladas pela oligarquia financeira mundial.2. Sob pena de esfacelamento do País, o povo brasileiro não deve mais tolerar as imposições emanadas dessa oligarquia, que controla os poderes da República e demais instituições do Estado. Há 25 anos, repete-se a farsa de “eleições” para presidente, nas quais os eleitores praticamente nada escolhem.3. O real sistema de poder manobra sempre para que todos os candidatos com chance de chegar ao 2º turno estejam comprometidos com a realização destes objetivos: ampliar e aprofundar a desnacionalização da economia, desindustrializá-la, servir a dívida - inflada pela composição de juros absurdos – e propiciar ganhos desmedidos às grandes empresas transnacionais.4. Na primeira eleição direta (1989), ainda houve um candidato, Leonel Brizola, fora desses parâmetros. Esse foi barrado no 1º turno, através de expedientes, como impedir os transportes em regiões onde ele teria maioria, e fraudar urnas, a ponto de, em MG, por exemplo, ter ele tido zero voto em seções eleitorais às quais compareceram vários partidários e militantes do PDT.5. Em 1989: Collor e Lula; 1994: FHC e Lula; 1998: FHC, no 1º turno, por meio de fraudes de fazer corar de vergonha qualquer tiranete de republiquetas bananeiras; 2002: Lula e Serra; 2006: Lula e Alckmin; 2010: Dilma e Serra.6. Em 2002, o Dr. Enéas, apesar de seu escasso tempo no horário gratuito da TV, obteve quase 2 milhões de votos para deputado federal em São Paulo. Desenhava-se um perigo para o sistema: um fenômeno de comunicação.7. A atuação de Enéas na Câmara foi dificultada através de todo tipo de obstáculos e armadilhas para consumir-lhe recursos e energias, inclusive, mediante a compra de quatro dos cinco deputados que elegera, para mudarem de partido, através do mensalão.8. O fim do PRONA foi armado, por meio da Lei de Barreiras, tendo o notório Nelson Jobim mencionado o PRONA, na TV, como um “partido nanico” que dita lei visava eliminar. Aprovada ela, após dois anos de conchavos dirigidos pelo senador Marco Maciel, o Dr. Enéas teve de fazer fusão com um partido maior.9. Uma semana depois, o ministro Marco Aurélio, do STF, declarou inconstitucional a Lei de Barreiras. Todos concordaram, e essa Lei acabou.10. Não vem ao caso se Enéas parecia autoritário. Importa que, na Câmara, ele se opôs a emendas constitucionais entreguistas e lesivas aos trabalhadores e aposentados, impostas por Lula, mantendo e reforçando as impingidas por FHC ao Congresso.11. O sistema não tolera políticos não dependentes de seu dinheiro e da grande mídia, mesmo que entreguistas, como o defenestrado Collor. Esse tentou, com o sócio Paulo Octávio, comprar a TV-Manchete.12. Tal é o poder da oligarquia angloamericana sobre o País, que até hoje se oferece grande espaço a figuras como o nefasto FHC.13. Os crimes contra o País cometidos na presidência de FHC são ocultados da opinião pública, para que se ignore a extensão e a profundidade dos danos que persistem e crescem, pois o grosso de suas políticas têm sido mantido e ampliado nos 12 anos de Lula/Dilma.14. Osvaldo Nobre no artigo “A privatização desmoralizada” (Monitor Mercantil 14/03/2014), lembra que os governantes persistem nas doações: setor elétrico, telecomunicações, ferrovias, rodovias, transportes públicos, aeroportos, até a coleta de lixo, e o leilão do petróleo de Libra.15. Como recorda Nobre, para privatizar o setor elétrico, o governo de FHC argumentou que não haveria mais recursos para investir e que, com a privatização, as tarifas seriam futuramente reduzidas. Ora, os recursos fluíram e fluem, quase todos públicos (do BNDES), e os aumentos das tarifas superam amplamente a inflação.16. Roberto d’Araújo, do ILUMINA, aponta que, desde 1995, esse aumento real é de 80% e que os absurdos se acumulam: autorizadas as distribuidoras a contratar suas próprias geradoras, os contratos com estatais foram trocados por outros a preços de Kw três vezes maiores; em 2001, houve o maior racionamento da história do planeta; diminuída a receita, dada a queda do consumo, as distribuidoras foram compensadas com aumentos de 30% em 2003 e 2004; custos fixos foram majorados, como se fossem proporcionais ao mercado, e, em função disso, os consumidores foram lesados em R$ 7 bilhões até 2010; a Eletrobrás vendia energia, de 2003 a 2007, no mercado livre, a preços tão subsidiados, que era possível comprar 1 MWh até por R$ 4,00 (o preço médio em 2013 foi R$ 263,09); o número de apagões de grande porte triplicou; no Rio de Janeiro, explodem bueiros; um abstruso sistema de leilões determina a matriz elétrica, e o número de térmicas caras, a óleo e diesel, multiplicou-se por 6.17. Com a queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas, o megawatt-hora (MWh) atingiu, em fevereiro de 2014, o incrível preço de R$ 822,83 por MWh.18. A MP 579 - que reduziu um pouco as tarifas - está causando a falência da Eletrobrás. Essa MP faz que usinas hidroelétricas vendam energia a preços de térmicas. O Tesouro subsidiou as distribuidoras em mais de R$ 10 bilhões em 2013, sendo previstos mais R$ 18 bilhões em 2014.19. Nobre assinala que, enquanto crescem os dividendos de acionistas das transnacionais e de outros beneficiários da privatização, os sistemas de energia não recebem investimento sequer para manutenção adequada.20. Lembra que, em 1962, quando foi criada a Eletrobrás, os donos do setor eram empresas privadas, pontificando a canadense Light e o grupo AMFORP. Os serviços eram péssimos e faltava energia, apesar dos racionamentos e da demanda reprimida.21. Tudo isso está voltando. Sob FHC e os petistas, a Eletrobrás foi fatiada, criando-se a EPE e o ONS para substituir diretorias da Eletrobrás, e a geração no Sul do País foi entregue à transnacional belga, Tractbel.22. Conforme aduz Nobre, Dilma intensifica a privatização da geração de eletricidade, através de SPEs capitalizadas pelo Poder Público, além de criar o Programa de Térmicas Emergenciais, no modelito Dilma–Tomalsquin de leilões que privilegiam as térmicas.23. Os ambientalistas silenciam diante desse horror, mas os das ONGs teleguiadas por Londres e a FUNAI forçam que os projetos de hidrelétricas sejam modificados para gerar muito menos energia, ao suprimirem reservatórios e eclusas.24. O professor Scalambrini, da UFPE, Recife, assinala que as empresas de geração, transmissão e distribuição são “aliviadas” dos compromissos, inclusive contratuais, pelos órgãos oficiais e agências, como a ANEEL, que as deveriam regulamentar e fiscalizar.25. Nobre menciona esquemas semelhantes, que prevalecem nas telecomunicações, desde FHC - entregues aos “amigos do Rei” - que fez universalizar os serviços, especialmente a telefonia móvel, e presenteá-los, através da privatização.26. Acrescenta: “no início, euforia, todos com telefone, inclusive as classes D e E; hoje, a maior parte das concessionárias é controlada por transnacionais – mexicanas, italianas, espanholas - as empresas mais processadas pelos consumidores, que praticam tarifas escorchantes e oferecem péssimo serviço.” Cita: “Teles investem pouco no Brasil.” [1ª página de O Globo de 9/3/14]. E [página inteira (33) no mesmo jornal]: “Lucra aqui, envia para lá”.27. Não foi cumprida obrigação alguma das assumidas nos contratos de privatização das ferrovias, e aeroportos foram doados com dinheiro do BNDES. Com as concessões rodoviárias: pedágios altíssimos, estradas precárias. Só Dilma já privatizou 4.250 km. de rodovias (Monitor Mercantil de 27/12/13, página 3).28. A desastrosa infra-estrutura de transportes está associada à da de energia. Ambas são decididas pela oligarquia transnacional, a qual comanda a indústria do petróleo em âmbito mundial e o grosso da distribuição de derivados no Brasil, ademais de toda a indústria automotiva no País. Maximizar os lucros dessas indústrias constitui o objetivo primordial das políticas públicas no Brasil.29. Isso explica: 1) a lastimável matriz de transportes, decorrente dos baixos e mal realizados investimentos em ferrovias e aquavias, bem como o caos dos transportes urbanos; 2) a crescente, custosa e poluente participação dos combustíveis fósseis na matriz energética; 3) a queda da participação do etanol entre os combustíveis dos veículos automotivos; 4) o descaso e o boicote à produção dos óleos vegetais, que substituiriam com vantagem os derivados do petróleo; 5) os leilões de petróleo abertos às transnacionais, em condições lesivas ao interesse nacional; 6) o fato de, há muito, a Petrobrás não mais valorizar seus quadros técnicos; 7) a contenção do preço final dos derivados de petróleo às expensas da Petrobrás; 8) o apoio às fontes renováveis de energia dependentes de tecnologia estrangeira, como a eólica, cujos pacotes envolvem até as obras de infra-estrutura junto com equipamentos de geração importados.30. Assim, fica relegada a energia da biomassa, na qual há experiências vitoriosas, mas confinadas a proporções modestas devido ao desinteresse dos governos federal e locais. Esse é o caso, entre outros, do sistema UNIGEA, desenvolvido por Carlos Alberto Ferraz, continuador das realizações de Marcelo Guimarães, em MG.31. Esses melhoram o processo de produção de álcool em microdestilarias, combinada com a produção de alimentos. Se fossem multiplicados em várias regiões, o País teria fantásticos ganhos econômicos, tecnológicos, sociais, ambientais e na saúde pública.32. Maiores ganhos de todos esses tipos – em enorme salto qualitativo – resultariam da produção de óleos vegetais para uso direto em motores de combustão. A escala viável da multiplicidade de unidades produtivas descentralizadas tem dimensão várias vezes suficiente para prover combustível a toda a frota de veículos automotivos do País.* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.
Vítimas da Casa da Morte foram jogadas dentro de rio, diz coronel
- Militar revela à Comissão Estadual da Verdade que corpos foram mutilados e jogados na água em Petrópolis
CHICO OTAVIO
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RIO — Um rio da Região Serrana, nas proximidades do distrito de Itaipava, foi o destino dos corpos das vítimas da Casa da Morte de Petrópolis. E nada foi feito sem o conhecimento prévio dos generais do regime militar. Em 20 horas de depoimento à Comissão Estadual da Verdade, o coronel reformado Paulo Malhães, de 76 anos, um dos mais atuantes agentes do Centro de Informações do Exército (CIE) nos anos de chumbo, finalmente deu as respostas perseguidas há décadas. Ele também confirmou ter desenterrado e sumido com o corpo do ex-deputado Rubens Paiva, morto sob torturas em janeiro de 1971, e explicou como a repressão fazia para apagar os vestígios de suas vítimas.
Um dos trechos marcantes do depoimento é o método de desaparecimento. Para evitar o risco de identificação, as arcadas dentárias e os dedos das mãos eram retirados. Em seguida, o corpo era embalado em saco impermeável e jogado no rio, com pedras de peso calculado para evitar que descesse ao fundo ou flutuasse. Além disso, o ventre da vítima era cortado para impedir que o corpo inchasse e emergisse. Assim, seguiria o curso do rio até desaparecer. Sobre Rubens Paiva, ao GLOBO, Malhães disse que lançou o corpo no mar. À Comissão da Verdade do Rio (CEV), contou que o destino do ex-deputado foi o mesmo rio da Região Serrana onde foram jogados outros desaparecidos políticos:
— É inaceitável que o Exército finja que nada acontece e não se pronuncie. Ele tem obrigação legal e moral de vir a público, confirmar ou desmentir os relatos dele (Malhães) e de outros agentes. Sugiro até ao comandante do Exército que compareça à audiência pública sobre a Casa da Morte, convocada pela Comissão Nacional da Verdade, e esclareça em definitivo o que o povo quer saber — disse Wadih Damous, presidente da CEV.
No domingo, O GLOBO publicou, sob o compromisso de sigilo de fonte, o relato de Malhães sobre a operação que desenterrou o corpo de Rubens Paiva no Recreio dos Bandeirantes e o lançou ao mar, em 1973. Porém, o próprio coronel decidiu assumir publicamente o seu papel no episódio. Ele disse que o corpo foi enterrado inicialmente no Alto de Boa Vista e, posteriormente, levado para o Recreio, de onde o retirou, por ordens do gabinete do ministro do Exército (na época, Orlando Geisel), porque havia risco de vazamento da sua localização dentro da própria repressão.
Veja as principais revelações do depoimento de Malhães sobre a Casa da Morte:
Inês Etienne, a sobrevivente
“Foi decretada a morte dela, mas com fins políticos. Tinha que ser um membro do gabinete do ministro do Exército a fazer, matá-la, para eles — os próprios caras que tiveram a ideia —, tornarem isto público, o ministro cair e subir outro general de Exército que levaria um time todo grande a ser general.”
Casa da Morte de Petrópolis
“E nós não tínhamos só um (aparelho clandestino) em Petrópolis. Nós tínhamos outros mais desviados. Nós queríamos um lugar que fosse tranquilo, que fosse calmo. E a casa de Petrópolis era o ideal. O CIE (Centro de Informações do Exército) tinha controle daquilo. Sabia o que se passava por ali.”
Outro aparelho em Petrópolis
“O aparelho (Casa da Morte) foi transferido. Foi para um (local) que era mais afastado, em Itaipava, uma casa até bonita, na beira do rio. Deve existir. Não funcionou muito tempo não, aí já estava esse negócio de vai, não vai, fica e não fica, o melhor é apagar isso do mapa. Era alugada por algum de nós, mas com outro nome.”
Desaparecimentos de corpos
“Jamais se enterra um cara que você matou. Se matar um cara, não enterro. Há outra solução para mandar ele embora. Se jogar no rio, por exemplo, corre. Como ali, saindo de Petrópolis, onde tem uma porção de pontes, perto de Itaipava. Não (jogar) com muita pedra. O peso (do saco) tem que ser proporcional ao peso do adversário, para que ele não afunde, nem suba. Por isso, não acredito que, em sã consciência, alguém ainda pense em achar um corpo.”
A técnica
“É um estudo de anatomia. Todo mundo que mergulha na água, fica na água, quando morre tende a subir. Incha e enche de gás. Então, de qualquer maneira, você tem que abrir a barriga, quer queira, quer não. É o primeiro princípio. Depois, o resto, é mais fácil. Vai inteiro. Eu gosto de decapitar, mas é bandido aqui (Baixada).”
Rubens Paiva
“Rubens Paiva, calculo, morreu por erro. Os caras exageravam naquilo que faziam, sem necessidade. Ficavam satisfeitos e sorridentes ao tirar sangue e dar porrada. Isso aconteceu com Rubens Paiva. Deram tanta porrada nele que, quando foram ver, já estava morto. Ai ficou o abacaxi, o que fazer? Se faz o que com o morto? Se enterra e se conta este negócio do sequestro. Só que o cara, primeiro, enterrou na estrada que vai para o Alto da Boa Vista. Aí, estavam fazendo a beirada da estrada, cimentando, e o cara viu que eles iam passar por cima do corpo. Foi lá e tirou.”
Destino final de Paiva
“Enterrar, queimar, botar no ácido, que desaparece. Tudo isso passou pela minha cabeça. Mas as dificuldades encontradas para fazer isso, já eram outras. Então, disse: ‘vamos resolver esse problema de modo que não deixe rastro’. Aí surgiu essa ideia. Discutimos a ideia e achamos que era a ideia mais viável.”
Prisões clandestinas
“Quando o cara entra no quartel, sabe que está seguro, que ninguém vai matá-lo. Quando você prende ele em uma casa, pensa: ‘Por que me trouxeram para cá e não me levaram para o quartel?’ E a gente ameaçava com isto: ‘Você já viu que você está preso, mas não está preso no quartel. Você está preso em uma casa. Daqui você pode ir para qualquer lugar. Aqui você não está inscrito em nada.”
Cadeia de comando
“Ele (o ministro) era sempre informado. Estava sabendo. Relatórios eram feitos e entregues ao chefe da seção com os EEI, Elementos Essenciais de Informações. Então, através desses EEI, eles sabiam tudo.”
Interrogatórios
“Aprendi que um homem que apanha na cara não fala mais nada. Você dá uma bofetada e ele se tranca. Você passa a ser o maior ofensor dele e o maior inimigo dele. A rigidez é o volume de voz, apertar ele psicologicamente, sobre o que ele é, quais são as consequências. Isto sim. Tudo isto é psicológico. Principalmente quando houve outros casos, né? Fulano foi preso e sumiu. Ele não é preso em uma unidade militar, ele vai para um lugar completamente estranho, civil, vamos dizer assim, uma casa. Ninguém sabe que ele está lá. Não há registro. Tudo isto é coação psicológica.”
Guerrilha
“Destruímos todas as organizações subversivas porque acabamos com a cabeça delas. Quando você corta a cabeça de uma cobra você acaba com a cobra. Então, este foi o nosso trabalho.”
Sono perdido
“Poxa, não. Só perdi noite de sono estudando (as organizações de esquerda). Até hoje, estudo.”
Aposentadoria
“Me retraí quando o meu mundo começou a virar. Quando fui sentindo que nós, que tínhamos lutado, e não fomos tantos assim, estávamos perdendo poder. Foi mais ou menos na época do governo Sarney.”
Carreira na repressão
“O DOI (Destacamento de Informações de Operações) é o primeiro degrau. Você entra ali, voando. Aí, se brutaliza, passa a ser igual aos outros, mas depois vai raciocinando e se estruturando. Houve uma mudança da porrada para o choque. Você pode dizer: ‘Foi uma mudança ruim’. Foi não. Não deixava trauma, não deixava marca, não deixava nada. Já foi uma evolução. Ai, você vai caminhando, aprende de outros lugares, também. De outros países, como é feita a coisa. Então, você se torna um outro personagem, um outro cara e, por causa disto, você é guindado a um órgão superior por ser um cara diferente e agir diferente. Tem muito mais amplitude, tem um universo muito maior, aí você se torna um expert em informações.”
Criação do Cisa
“Levamos a ideia do CIE para o Burnier (brigadeiro João Paulo Burnier). Ele mostrou para o ministro (da Aeronáutica, Márcio de Souza Melo), que disse: ‘Poxa que troço! Então funciona’. Aí, fundou o Cisa (Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica. Tanto é que recebi a medalha de Mérito da Aeronáutica. Eu até me senti muito orgulhoso, foi o dia em que eu fiquei mais vaidoso.”