"Isso é bobagem', diz ex-ministro de Jango sobre acusações de 'golpismo' contra Lava Jato
- 12 março 2016
Na reta final de
seu governo, quando agitações políticas formavam terreno próspero para o
golpe militar, o então presidente João Goulart chamou seu ex-ministro
do Trabalho Almino Affonso para uma conversa.
Hoje com 86 anos, o advogado amazonense familiarizado com as ameaças à democracia se diz angustiado com o momento político do país. Apesar de considerar "uma bobagem" a hipótese de que um golpe contra o governo esteja se desenrolando hoje, ele diz temer pelo futuro das instituições.
"Alguns entreveriam algo contra o que está (no poder), contra o Lula, o meu medo é muito mais amplo", afirma.
"Temo que, com a crise política e econômica e a falta de lideranças que assumam como deveriam o desafio, o país mergulhe num impasse institucional."
Para Almino, que conviveu com figuras como Tancredo Neves e foi conselheiro de Lula, não há líderes políticos. Nem nos Estados ("não encontro um"), nem no Congresso, nem no governo ("Dilma é incapaz"). Até a figura de Lula, que diz admirar, tem sua grandeza "diluída" frente às acusações de corrupção.
O ex-deputado fala de um vazio no poder. Mesmo favorável ao impeachment, "instituição prevista na Constituição", se preocupa com a sucessão de Dilma e diz que era mais fácil diagnosticar os problemas às vésperas da ditadura militar.
"O que me angustia é que você está em um país sem horizonte."
Leia abaixo trechos da entrevista.
- Leia também: Cinco anos de tsunami no Japão: a destruição vista por fotógrafo que fugiu das águas
- Leia também: 'Vão caçar o que fazer', diz promotor sobre confusão entre Hegel e Engels
Almino Affonso - Isso é bobagem. A explicação que o Moro deu (sobre a condução coercitiva de Lula) me parece de uma validez total. Ele precisava ter o depoimento. Cabe a ele analisar se as hipóteses têm fundamento ou não. Não vejo nisso (um golpe).
Para considerar um golpe eu seria obrigado a admitir que não há causas para esse quadro que está havendo. Se levanta a proposição do impeachment e não faltam temas que o justifiquem. O resto é a decisão dentro das instituições, no Senado.
(O impeachment) se formaliza por figuras que respeito muito, mas cadê a base política delas? O (Hélio) Bicudo não tem peso político. O PSDB assumiu a proposição? Não. Ficou lá rolando na mão do Cunha. Como se dá o golpe dessa forma? Tem que ter meio, começo, fim.
BBC Brasil - Você é a favor do impeachment?
Almino Affonso - Em princípio, sou favorável. É difícil a pergunta. Tenho a impressão que o problema maior do impeachment é quem fica em seguida. Mas, se disser que sou contra, parece que concordo com isto (o governo). E o impeachment é um instituição prevista na Constituição, não significa nenhuma ruptura da ordem democrática.
BBC Brasil - A crise política ameaça o sistema democrático de alguma forma?
Almino Affonso - O que me angustia é que você está em um país sem horizonte. Suponha que venha a vencer o impeachment, assumiria o PDMB. Neste quadro dramático que estamos vivendo, imaginar o PDMB governando... não consigo ver.
O PSDB hoje é uma fratura de ponta a ponta. As grandes figuras não se falam. Você tem Aécio e Serra, adversários fidagais. O presidente Fernando Henrique, que é a liderança nacional, não gosta de intervir. Como PSDB fará no poder?
BBC Brasil - Há uma ausência de líderes políticos?
Almino Affonso - É visível. Faça um exercício comigo. Precisamos lançar um candidato a presidente da República, que assuma esse país que está precisando de uma figura que respeite, em que se acredite. Corra os nomes dos governadores, me arranje um para ser nosso candidato. Não encontro! Quando volto ao passado, podia haver a divergência que houvesse, não faltavam quadros.
BBC Brasil - Quais são os riscos?
Almino Affonso - Não se sabe para onde vai. Havia um cidadão na velha Grécia, chamado Aristóteles, que dizia "não há lugar vazio, o vazio é ocupado". Sou rigorosamente contrário a qualquer movimento golpista, parta de onde partir. Peço a Deus que não ocorra, mas temo… porque estamos entrando num período que me angustia.
BBC Brasil - Mas você vê um movimento golpista?
Almino Affonso - Não vejo, temo. É a frase do Aristóteles. Está se dando um vazio. A presidente não é presidente, a Câmara não é Câmara. Quase todos os Estados estão em pré-falência...
BBC Brasil - Você refutou a possibilidade de um golpe em curso hoje.
Almino Affonso: Alguns entreveriam algo contra o que está (no poder), contra o Lula, o meu medo é muito mais amplo. Meu medo é pelas instituições... excetuando o setor jurídico, que é uma coisa excepcional a meu modo de ver, o que há em torno do Moro.
É uma coisa nova nesse país. O Supremo tem tido uma posição democrática excepcional.
BBC Brasil - Fora as jurídicas, você teme pelas outras instituições?
Almino Affonso - Sim. Mas de onde vem, como vem, não sei.
Almino Affonso - A partir de um certo instante, diria que sim. Pela sucessão de fatos que foram nos cercando.
Por exemplo, um dos problemas de caráter social que ganhou presença no debate político foi a reforma agrária. Para haver, era necessário ter uma reforma da Constituição.
Apresentamos no governo uma emenda para que a forma de indenizar as pessoas que tivessem terras desapropriadas fosse um título da dívida pública. Foi derrotada com o apoio das principais lideranças do país.
Os que eram favoráveis à reforma agrária passam a dizer "na lei ou na marra". Ou seja, cria um clima de antagonismo em que o racional cede lugar ao "eu quero". Está começando a acontecer isso entre nós. A divergência não tem muita delicadeza. Eu vi tudo isso lá trás.
Temo que, com a crise política e econômica e a falta de lideranças, o país mergulhe num impasse institucional. Espero do fundo da alma que não se repita o que eu vi em 1964.
BBC Brasil - Nossa democracia ainda é muito frágil?
Almino Affonso - Muito. Não dá para você conceber um regime democrático sem partidos políticos. A forma de você articular as opiniões do povo é pelos partidos. E através disso a sociedade vai escolhendo seus representantes.
A articulação partidária é vital para o regime democrático. Isso supõe democracia interna no partido, militância, supõe que você possa opinar e ser ouvido. Os partidos não se reúnem. Se eu quiser um partido para discutir as minhas inquietações, não tenho onde ir. Internamente não está havendo democracia.
BBC Brasil - Você vê viabilidade no impeachment de Dilma?
Almino Affonso - Acho que agora cresceu. A história do Delcídio do Amaral, líder do governo no Senado, vem com acusações gravíssimas. "Ah, ele não merece confiança, isso é falso." Mas como merecia confiança durante anos, na liderança do governo no Senado? Se ele não está (falando a verdade) que esmaguem as declarações.
E outro, que me parece mais grave como possibilidade, é o TSE, pela visão de que a eleição da Dilma e do Michel é anulável. Gilmar Mendes deu declarações dizendo que é viável que o TSE casse a chapa. Ele será presidente do TSE, pode influir na decisão.
BBC Brasil - Assim como Jango, diz-se que Dilma está isolada. Você vê relação entre eles?
Almino Affonso - Sem dúvida Jango estava isolado. Na hora que ocorre o fato decisivo do golpe, ele não tem um exército com ele. Me recuso a fazer comparações imediatas, porque são dinâmicas diferentes, com algumas coisas semelhantes.
Em primeiro lugar, acho que Dilma está isolada. Está isolada, ela que me perdoe, porque é incapaz. Ela não é uma chefe de Estado. Tenho admiração pela história dela, lutando contra a ditadura, presa, torturada, é uma pessoa que lutou mais do que eu, que estava no exílio. Mas vejo nela uma tal falta de comando que é impressionante.
BBC Brasil - Como fica a figura do Lula nesse cenário conturbado?
Almino Affonso - Lula fica na história do país como uma figura de uma grandeza maior do que muitos possam pensar. A sua ascensão, vindo do sertão do Nordeste, na mais absoluta pobreza, e ter feito a carreira política que fez… É tão excepcional na história da democracia brasileira.
Pode-se discutir que a técnica não foi adequada, mas ninguém pode negar que houve uma ascensão social. Tudo isso é mérito. Mas o que hoje pesa nele ou no governo do PT a respeito da corrupção desfaz enormemente a grandeza do Lula. Do fundo d’alma, torceria para que ele pudesse demonstrar por A mais B o quanto são falsas as acusações contra ele.
Mas ele não vai de forma frontal contra as acusações que lhe fazem. Tem um discurso emocional, em causa própria, mas não dá resposta ao país. Portanto, aquela grandeza da qual comecei falando está sendo diluída.
