Memórias das lutas políticas clandestinas (II)

 

 

 

 

         Além de Faustino e José Bezerra Marinho que, em 86, se candidatou a deputado federal com apoio da construtora Oderbrecht, você se lembra de outros nomes de pessoas que renegaram suas idéias do passado?

         Juliano – na verdade, é o seguinte:Uma série de pessoas importantes no movimento estudantil, no golpe de 1964 e no golpe de 1968, deixaram a cena política com dignidade, tiveram que sair do Rio Grande do Norte e alguns se exilaram em outros países, como foi o caso de Maria Laly Carneiro, estudante de medicina, outros se mandaram para o Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, etc, como Ginani, Geniberto Campos. Essas pessoas safran com dignidade. Quer dizer, hoje continuam sendo cidadãos democráticos, patriotas. Não conheço a sua militância partidária, mas nunca tive uma informação de que tenham abdicado de suas idéias e seus princípios. Danilo Bessa e Moacir de Góis foram para o Rio de Janeiro e voltaram ao RN. São exemplos de pessoas dignas. A alguns professores da Universidade com formação muita acadêmica tinham posições avançadas e continuaram, como é o caso de José Arruda Fialho, Ivis Bezerra. Essas pessoas, mesmo afastadas do movimento revolucionário depois de 64, se mantiveram com dignidade nas suas profissões, etc.

         Quanto ao suplente de deputado José Bezerra Marinho, eu conheci bastante quando ele saiu do Colégio Marista e ingressou no Atheneu. No movimento secundarista ele não teve nenhuma grande participação. Ele foi eleito presidente do Grêmio Lítero-cultural Celestino Pimentel, em eleição direta, quando derrotou o atual jornalista Marco Aurélio de Sá. Quem decidiu a parada foi o turno da tarde. Marinho foi eleito defendendo uma proposta que não tinha nada de política: era uma proposta cômica de centro, nem de direita, nem de esquerda. O movimento secundarista passou em branco, quer dizer contra a história do movimento estudantil do Rio Grande do Norte. Ingressou no Primeiro Ano da Faculdade de Direito numa turma de  mais de 70 alunos, com 70 pessoas que votavam convictamente nas assembléias com as posições de esquerda e ele votava nessas posições também. Chegou a ser eleito vice-delegado da faculdade ao 30 Congresso Nacional da UNE, em Ibiúna-SP. O delegado titular era eu. Por tarefa do PCB, eu não pude ir ao congresso e ele foi no meu lugar. Foi preso e na prisão fez uma confissão de arrependimento, uma confissão de fé anti-comunista e recebeu um tratamento diferenciado em relação aos demais presos, como Jaime Ariston, Ivaldo Caetano, José Rocha Filho, o nosso saudoso “Kerginaldo”, Emanuel Bezerra dos Santos, Gileno Guanabara, etc.(Kerginaldo morreu vitimado por câncer. Foi uma grande liderança no movimento estudantil e ex-presidente da Casa do Estudante do RN). Mas José Bezerra Marinho retomou a posição de cômico de centro na prisão. O pessoal ficou nas celas e ele no cassino dos oficiais. Quando saiu de lá, ele desapareceu da política. Eu passei seis anos fora do Rio Grande do Norte, três a quatro anos na clandestinidade. Voltei a estudar, em 1974, e voltei atuar na política timidamente, porque era cassado, no MDB e me organizei no movimento pró-anistia. E nesse movimento nunca vi a presença de Marinho, porque ele não participou de nada. Pra mim foi uma surpresa, em 1986, quando cheguei no RN, para passar as férias, e ter descoberto que ele tenha levantado na sua campanha para a Assembléia Nacional Constituinte o passado de luta no movimento estudantil. O que aconteceu foi só o acidente de Ibiúna, onde participou no meu lugar, depois de um ano de passeatas, e assembléias estudantis, na Faculdade de Direito. Mas em todo o processo de resistência democrática e toda a sua militância no movimento secundarista foi de política de direita. Foi um dos próceres da Juventude Estudantil Católica-JEC. Era um homem de direita, anti-comunista, com visão de democracia com as que tinham os que deram o golpe militar de 64, a que ele apoiou entusiásticamente. Ele nunca teve uma tradição no movimento estudantil progressista.

         Essa confissão de arrependimento está em algum documento oficial?

 

         Juliano – Eu tive oportunidade de ler essa confissão de arrependimento porque fui preso por volta de 1970 (Cópia da confissão? Claro que não tenho, não tive acesso a esse direito) e tive que assinar um documento que me condenava a um ano de prisão por atividades no movimento estudantil no Rio Grande do Norte. Era um documento volumoso, com mais de mil páginas. (A coisa que mais desejava era papel pra ler; lia até anúncios classificados). Então, resolvi dar uma lida no processo todo, como leu Gileno Guanabara, Emanoel Bezerra, Jaime Ariston, José Rocha Filho, Nurembergue Rocha Brito, Ivaldo Caetano. Nesse processo também estavam presente pessoas dignas, que foram absolvidas, como foi o caso de JoãoGualberto de Aguiar, que era vice-presidente do Diretório Acadêmico de Sociologia, da Faculdade da Fundação José Augusto, que não tenho nada contra ele, absolutamente. Estava Sezildo Câmara, que foi condenado. E lá, eu li os depoimentos dos presos e das testemunhas. Foi um preso que prestou depoimento, como ocorreu no meu caso particular, valeu como testemunha de acusação. Com relação a ele mesmo, disse que se arrependia de tudo aquilo, de ter sido iludido, de acordo com as suas palavras, “pelo canto da sereia dos comunistas”. Alguns elementos da direita do movimento estudantil, na Faculdade de Direito, como Francisco Barbosa, funcionaram como testemunhas de acusação. Inclusive cometeram erros grosseiros: Francisco Barbosa, por exemplo, disse que eu era comunista de linha chinesa, coisa que eu nunca fui. Mas o que interessava para a Auditoria Militar era qualquer tipo de depoimento que me condenasse. Houve pessoas dignas que foram capazes de testemunhar favoravelmente aos presos, inclusive o diretor da Faculdade de Direito, Professor Otto Guerra. Ele testemunhou a favor dos alunos presos da faculdade, no caso eu, Gileno Guanabara. Mesmo que o Professor Otto de Brito Guerra, anos depois, tenha recusado a participar do Comitê Pró-anistia, achando que o movimento era uma aventura e não ia ter resultado, foi e é uma pessoa digna. O tempo provou que ele estava equivocado. Mas nos processos ele teve um comportamento completamente digno, até porque tinha sido diretamente atingido pelo golpe militar na figura de seu filho, Marcos, que teve que se exilar do país.

         Depois de 1964, a Ação Popular-AP teve influência no movimento estudantil em Natal? Foi a AP quem iniciou o Movimento contra a Ditadura-MCD?

         Juliano – Não. Em 1966, nós já tínhamos reestruturado o PCB, com uma direção, um núcleo relativamente forte no movimento estudantil e tínhamos inclusive conquistado o Diretório Central dos Estudantes-DCE da Universidade, obviamente que na clandestinidade. A AP não tinha nenhuma posição importante no movimento estudantil; tinha quadros, Jarbas Martins, Arlindo Freire, pessoas respeitáveis, mas não tinham poder de acumulação que tinham os comunistas. Nós éramos a grande força no movimento universitário e, no movimento secundarista, a partir de um trabalho realizado por mim, Luciano de Almeida e com o ingresso de novos quadros, como Maurício Anísio, Silvério Gomes da Mota e com a aproximação e aliança com pessoas como Sezildo, etc, nós conseguimos fazer que o grande movimento de massas entre os secundaristas fosse dirigido pelos comunistas. A AP, por um voto de diferença, fazer o presidente da APES, numa eleição em que fiquei como vice-presidente. Luiz Freire foi eleito presidente. Por sinal, hoje ele é um militante do PCB em São Paulo. Mas logo depois de eleito presidente da APES Luiz Freire, por motivos de ordem pessoal, se afastou e assumi a presidência da entidade. Então, fui presidente da APES no período mais difícil de sua clandestinidade e passei a APES a um sucessor ligado ao partido também. Isso foi em 1967, quando passei para a Universidade. Então, Luciano de Almeida ficou controlando aquele trabalho que já não tem para o PCB, pois já estávamos na dissidência, no PCBR, partindo para a luta armada, mas esse negócio de dizer que foi a AP que começou a luta contra a ditadura no Rio Grande do Norte não é verdade. A AP era porta-voz das posições mais à esquerda, daqueles que rejeitavam a participação no processo eleitoral. Nós sempre tivemos uma posição para entrar no MDB, apoiar uma candidatura a deputado federal e estadual, principalmente no caso do deputado Roberto Furtado. Mas não foi a Ação Popular que teve esse papel de vanguarda. Esse papel era do PCB, até porque era a organização que tinha mais história no Estado, que existia além de Natal (Em municípios como Macau, Areia Branca, Ceará-Mirim, Canguaretama), nós participamos do trabalho de reestruturação do partido. Nós fazíamos circular clandestinidade no Rio Grande do Norte o Jornal “Voz Operária”, órgão central do PCB. Tínhamos aqui, ajudando na reorganização do partido,o camarada Pereira – hoje eu posso dizer o nome dele – Francisco Pereirra, cujo nome de guerra era “Renato”, uma figura importante para reconstruir o PCB no RN. Ele é dirigente do partido no Ceará e integrante do Comitê Central. Nesse período, por sinal muito rico, em que o partido teve um afluxo de novas pessoas ligadas ao movimento cultural ao Cine Clube Tirol e que estavam retomando a organização do movimento secundarista e universitário. Foi a época em que Hermano Paiva, Jackson Martins, William, Gileno Guanabara, voltando ao partido, eu ingressei no partido, Emanoel Bezerra, que depois foi assassinado em Recife pelo DOI-CODI, o Luciano de Almeida, José Rocha Filho, “Kerginaldo”, Ivaldo Caetano, Manoel Duarte, o Manú (líder do movimento comunitário em Natal). Nos tínhamos as principais lideranças do movimento estudantil, inclusive companheiros da maior importância, como o Laerte Rocha, de engenharia, que morreu de forma trágica e prematura.

         E a influência no DCE era fundamentalmente nossa. (A entrevista de Juliano Siqueira continuará na próxima edição. Os leitores que se preparem, pois virão muitas novidades por aí). Matéria publicada no extinto semanário DOIS PONTOS, de Natal/RN.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Entrevistas

Em 1992, publiquei uma entrevista com o falecido militante do PC do B, Glênio Sá, natural de Caraúbas/RN, no jornal Tribuna do Norte, mas a reportagem foi escrita em 1986, na redação do mesmo jornal. Abaixo, a matéria original, na base do pingue-pongue, isto é, perguntas e respostas.

 

 

 

R – O PC do B vai apoiar o candidato Geraldo Melo, do PMDB, ao governo do Estado?

 

Glênio – Neste final de semana tivemos uma reunião do partido sobre o assunto, mas ainda não houve o fecho geral. Segunda-feira, dia 5, conversamos com Geraldo Melo e a coisa evoluiu para uma coligação, essa é a tendência natural pela análise política que fizemos. A decisão vai ser soberana, a partir das informações que trago dos companheiros.

 

R - Você defende o direito a voto para o jovem de 16 anos. Por que?

 

Glênio– Achamos que a juventude está mais consciente de suas necessidades específicas, que os jovens sentem e só eles podem batalhar. Então, é uma forma de assegurar sua participação efetiva na política. O grau de insubordinação da criança de hoje já é um indicativo do desenvolvimento que está existindo.

 

R – E as conversações com outras forças de esquerda?

 

 

Glênio- Estamos encontrando dificuldades em discutir com determinadas forças de esquerda, do ponto de vista político. Para nós, só se forja a verdadeira união do povo com lutas pela base. As propostas sectárias, fechadas que não ajudam a ampla união do povo e dificultam o entendimento. Nós combatemos todas as manifestações de oportunismo de esquerda e de direita.

 

 

R – Está havendo abuso do poder econômico na campanha?

 

 

Glênio – Isso já era previsível. Dentre os candidatos á constituinte, o nome de Flávio Rocha é o que está mais na boca do povo.

 

 

R – Como o PC do B vê a questão do homossexualismo? Os homossexuais podem ingressar  no PC do B?

 

 

Glênio – Rapaz, essa é uma questão em debate. No meu tempo de formação de partido, não considerávamos os homossexuais como pessoas normais, do ponto de vista genético, e de desvio sexual. Isso com todo respeito que mantemos com as pessoas em si, do seu caráter, como também condenamos a forma de tratamento que dá a sociedade, que simplesmente marginaliza essas pessoas e outros setores. O processo seria simplesmente fechado. Muitos setores do partido estão debatendo a questão, se entra ou não entra. Achamos que nas fileiras partidárias hoje, com o partido na legalidade, eu estava falando da época repressiva, quando a repressão procurava todos os dados para explorar, nas torturas, no sentido de denegrir essas pessoas, que se sentem psicologicamente marginalizadas e inferiorizadas e aí poderiam ser utilizadas pela repressão. Então, a gente era mais exigente nesse ponto, hoje é uma questão em debate. Eu creio que não é uma questão concluída, mas consideramos que predomina uma visão científica,que isso é um desvio natural.

 

 

R - E a participação da mulher?

 

 

Glênio – A mulher sempre teve muita força e espaço dentro do partido. Na última reunião nacional, tivemos representações de todos os Estados e territórios e a questão da mulher foi muito debatida. Nós jogamos dentro das entidades de massas uma política voltada para o fortalecimento de uma proposta que não veja a questão participativa da mulher em si, mas a participação da ideologia da classe operária. Nós fazemos uma diferenciação de determinados movimentos que não fazem nenhuma distinção entre uma mulher burguesa exploradora e a mulher proletária, que é a grande maioria das mulheres brasileiras.

 

 

R – como você ingressou no partido?

 

 

Glênio– Ingressei em 1968, quando participava ativamente do movimento secundarista em Fortaleza – Ceará. Fui uma das lideranças do Centro dos Estudantes Secundários do Ceará e entrei em contato com materiais e lideranças do PC do B. foi a primeira experiência marcante e hoje é de muita honra, pois ajudou-se bastante a ter mais produtividade no trabalho organizado e de encaminhamentos coletivos, a ver que era a melhor maneira de defender os interessados nacionais e a classe operária.

 

 

R – O PCB chegou a convidá-lo a ingressar no partido?

 

 

Glênio– Não, mas tive contatos com algumas pessoas. Naquela época, o movimento estudantil estava no auge. Tínhamos tido um grande golpe, com a experiência de 64, quando o PCB perdeu muito espaço devido a sua teoria meio ôba-ôba, pois antes do golpe militar dizia que já estava no poder João Goulart. O PCB não preparou seus militantes e depois do golpe de 64 jogou um despreparo total. O golpe, que estava em preparação, pois foi alertado, pegou o partido sem forças suficientes, com poucos membros. Essa experiência negativa fez com que refletíssemos na ascenção do movimento estudantil de 68, com muito pouca adesão e simpatia para o PCB.  Naquela época, o PCB tinha pouca influência. Talvez devido a isso e às minhas posições, nunca fui convidado a entrar no PCB, além do fato de eu já ter uma posição bem definida.

 

 

R – Como foi a sua experiência no PC do B, no Ceará e a sua participação na guerrilha do Araguaia?

 

 

Glênio - A minha vivência partidária, antes de participar da guerrilha, foi no movimento estudantil. O meu destaque maior foi ser líder secundarista, em 68, 69 e inicio de 1970.

 

 

 

R – Após o AI-5?

 

 

Glênio – Inclusive após o AI-5, fomos a única força organizada em Fortaleza, que chegou a ir às ruas contra o aumento das passagens dos ônibus. Quando foram cortados os restos de liberdade no país, conseguimos realizar exitosamente uma manifestação pública, com falações e tudo, na praça do Ferreira, centro de Fortaleza, mas também com muita repressão e eu quase levava cacetadas da polícia.

         Fui preso, por conta do meu trabalho em Crato, onde estava em contato com entidades secundaristas, em nome do CESC. Apesar de não terem conseguido nenhuma acusação e prova, passei dois meses preso, só porque tinha falado contra o governo numa reunião com os membros do Centro Estudantil do Crato.

 

 

R – Em abril de 1972 você foi para o Pará participar da guerrilha promovida pelo PC do B?

 

 

Glênio – Em 1968 o partido lançou o documento “Guerra Popular-Caminho da luta armada no Brasil”, elaborado pelo Comitê Central. Esse documento, a nível teórico, combatia os desvios de esquerda, os grupos armados que atuavam nos grandes centros urbanos, o foquismo e as idéias de Regis Debray, Che Guevara, as interpretações errôneas da revolução cubana. Nós fizemos um combate cerrado contra esses desvios, teorias liquidacionistas que não mostravam o trabalho organizado como de importância e sim os grupos armados na condução da luta revolucionária. O partido travou essa luta e apontou a necessidade de intensificar o trabalho com a massa camponesa. As revoluções da 6 Conferência, em 1966, nos orientavam para o trabalho de auto-defesa. Após o AI-5 e a intensificação do fascismo, intensificamos esse trabalho no campo e fui para o Araguaia, como conseqüência de uma pessoa que exigia do partido a prática daquelas decisões.

 

 

R – Por que escolheram a região do Araguaia?

 

 

Glênio – Em junho de 1970 fui realizar um trabalho com os posseiros e vi que a região seria importante para abarcar e acolher os nossos militantes mais perseguidos nos movimentos urbanos de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e capitais do Nordeste. No sul do Pará, essas pessoas não teriam uma repressão direta de regime militar. A importância militar daquelas regiões era grande porque ofereciam uma retaguarda segura para a direção do partido e havia ausência da Polícia Militar.  A repressão era mínima, insignificante nas áreas de posses do Pará. Devido ao abandono geral dessas regiões e a possibilidade do governo considerar “área pioneira de colonização”, o projeto da transamazônica, e, a gente sabia que ali seria muito habitado. O próprio Jarbas Passarinho reconheceu a importância militar, pois a regiões era de difícil repressão por parte das forças armadas do Brasil, tanto de gastos de deslocamentos de tropas como a questão de nossa preparação do local, onde a gente tinha o  domínio, toda a retaguarda de selva, numa extensão de mais de seis mil e quinhentos quilômetros quadrados.

 

 

R – Você esteve em São João do Araguaia?

 

 

Glênio – Sim. Fui um dos primeiros a chegar, em junho de 70, na região do Gameleira, onde nós começamos a plantar, construir casas e se entrosar com os moradores. Fomos os desbravadores de lá, plantando arroz e milho. Enquanto nos auto-sustentavámos, íamos preparando o terreno, em seis localidades. Formou-se o “Destacamento B”, ao qual pertenci durante o processo de luta.No Gameleira, tínhamos três roças que preparamos para os companheiros que chegariam. Era uma região que tinha gente de todo canto, principalmente nordestinos, acossados pelo latifúndio, falta de terras, de água, disso e daquilo. Era uma região de muitos aventureiros, de pessoas de muito desprendimento. No primeiro instante, tivemos a humildade de aprender com a massa para dominar a região. Através da caça e dos processos de sobrevivência na selva amazônica. Tudo isso foi a massa que nos ensinou, os posseiro e moradores.

 

 

R – Qual era a população da região?

 

 

Glênio – Vinte e mil pessoas.

 

 

R – A guerrilha do Araguaia dá um livro. Fale resumidamente sobre o seu batismo de fogo.

 

 

Glênio – O nosso destacamento foi um dos que evitaram mais o contato direto com a repressão. A minha experiência militar que você coloca aí foram algumas ações de fustigamentos, esparsas, que não deram para saber os resultados. Diria até que não deixa de ter o seu significado diga-se de passagem que isso não foi um movimento de iniciativa nossa, foi uma coisa abortada, certo?  - mas entramos num processo de auto-defesa, fomos reprimidos, apesar do trabalho ser o mais camuflado e clandestino possível com os componentes da área. Aí....

 

 

R – O Exército descobriu e foi lá...

 

 

Glênio – Exatamente. Não foi de iniciativa nossa. A gente não ia de livre espontânea vontade entregar-se. Com o grau de organização que tínhamos, a condições de conduzir e tínhamos outras áreas de trabalho que não funcionaram (a gente não trabalhou somente no Araguaia, mas no Maranhão, Goiás e Mato Grosso, áreas que poderiam se integrar ao processo de luta). Infelizmente, não funcionaram. No geral, a experiência do Araguaia, apesar de todas as debilidades e da repressão que se abateu sobre os centros urbanos, em especial sobre o nosso partido e os grupos radicais de luta armada, mostrou que éramos os mais preparados para enfrentar a repressão. Pelos dados oficiais das forças armadas, o processo de luta durou três anos. Enfrentamos mais de 20 mil homens armados, uma força equivalente á Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial, com especialistas em guerrilhas de Portugal, de americanos que lutaram na Guerra do Vietnam, equipamentos sofisticados ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Estava tão despreparada assim, tínhamos armamento arcaico, comprados na região, com o nosso suor, na base de espingardas 44, revólveres 38. Eu tinha um armamento calibre 16, de cartucho, para enfrentar fuzis FAL, metralhadoras modernas, helicóptereos, napalm. Chegaram a matar quebradores de cocos, confundidos com a gente. Eu diria que foi uma experiência do partido e não baixo a cabeça frente ao processo repressivo da reação.  Elogiamos a capacidade da repressão do regime, em não ter subestimado o movimento, de ter cortado todo a comunicação com a região, de ter silenciado todos os jornais do país. A repressão achava que qualquer notícia a respeito a guerrilha poderia ter um efeito desbravador. Apesar de todo esse alcance, nós vimos que as nossas conquistas foram grandes. A guerrilha foi a única chama acesa em defesa da liberdade no país, quando parecia que tudo estava extinto.

 

 

R – Durante a guerrilha morreu muita gente, não é verdade? Contam que morreram 1.500 militares e 2 mil civis, inclusive o pessoal do PC do B.

 

 

Glênio – Esses dados me parecem exagerados. Os dados que eu tenho é de 59 mortos e desaparecidos do partido e mais 20 ou 30 da massa, pois não tivemos controle direto sobre essas mortes e desaparecimentos.

 

 

R – Você não falou em bombardeios aéreos, com bombas de Napalm?

 

 

Glênio – Aí é onde está. Eu não tenho a extensão, mas vamos dizer que tivemos 70 ou 80 mortos, por exemplo, do nosso lado e da população, certo? E que tenha havido mais uns 20 ou 30  ou mesmo 50 da parte da população, que a gente não tenha tomado conhecimento. Assim mesmo, acho bastante exagerado chegar a um cálculo de 1.500 pessoas mortas, pois nós e a população era uma coisa só, as coisas estavam entrelaçadas. Da parte do Exército, a gente não tem um controle muito grande, mas acho que não passa disso, em termos de mortes. Primeiro, porque a gente não teve essa ofensividade toda, não teve a quantidade de emboscadas com a finalidade de dizimar o Exército. Aconteceram choques entre a Polícia Militar e o Exército, entre o Exército e a Aeronáutica. Houve mortes na população civil, que não estavam em nenhum lado, como o caso dos quebradores de cocos, que foram bombardeados com napalm, de forma irres------ram em lagoas cobertas com vegetação, pensando que era terreno firme e morreram afogados. Chegaram a jogar bombas bem pertinho da gente.

 

 

R – Quais as principais divergências ideológicas do PC do B com o PCB? É verdade que vocês não se falam?

 

 

Glênio – Não. Eu não diria que não conversamos. Pessoalmente, como dirigente do PC do B tenho conversado com vários dirigentes deles, dirigentes declarados do partido e dirigentes sindicais, nas frentes estudantis e comunitárias. No meio desse trabalho, a gente conversa de pessoa para pessoa. Agora de partido para partido, nós temos uma demarcação muito grande e aí realmente travamos uma luta muito grande, não só contra o PCB, mas contra as forças e formas oportunistas né? Que atuam no movimento operário e popular. As nossas divergências não são de hoje. O Pc do B travou nas suas fileiras uma luta ideológica de grande porte, entre 58 e 61, quando as  divergências principais, a aceitação das teses revisionistas do Partido Comunista da União Soviética, a introdução do Kruchovismo, as teses de era possível a construção do socialismo lá,  denominado só em palavras, como “Partido de todo o Povo”. “Estando de todo o Povo” , etc, acabando com o espírito socialista do inter- nacionalismo proletário e que se refletiu, particularmente, em 61, com a criação do Partido comunista Brasileiro, que não foi uma simples mudança de nome. Foi tirado dos seus estatutos a condução marxista-leninista desse partido, desprezando o internacionalismo proletário. Os verdadeiros marxistas-leninistas, como João Amazonas, Mauricio Grabois, Pedro Pomar, José Duarte e Elza Monerate, entre outros, aglutinaram o que puderam, apesar do boicote de Prestes, reorganizarem e definiram os estatutos do partido a altura das tradições revolucionárias.

Nos tempos do AI-5, ainda

se fazia poesia em Natal

 

Luiz Gonzaga Cortez

 

Nos anos sessenta, isto é, em pleno regime militar que restringiu a liberdade de expressão e criação artístico-literária no país, em Natal, foram editados  diversos jornais e boletins sobre o movimento poético natalense. No interior, em Mossoró e Caicó ocorreram algumas publicações de pequenas tiragens que deverá ser motivo de abordagens por outros pesquisadores dessas localidades, polos da economia potiguar. A Diocésia era um jornalzinho com impressão tipográfica feita pessoalmente por João Carlos Vasconcelos, que residia na rua Mipibu, Cidade Alta. Conheci-o no Instituto Histórico e Geográfico, na rua da Conceição, assim como a sua “gráfica”, com o meu amigo Francisco de Assis Varela Barca, o popular Chico Canhão. João Carlos custeava integralmente a publicação, especializada em notícias dos nossos intelectuais, principalmente a produção dos trovadores. O baixinho João Carlos era um Hércules, fumando ou não um charuto. Após o AI-5, ele ainda publicou  A Diocésia, fundado em 1964, “órgão da Academia Diocésia”, com periodicidade anual, que deveria ser tema de tese de mestrado de alunos do curso de letras de alguma das universidades que proliferam em Natal. O “Jornal Jovem”, de Rossini Ferraz e Francisco Elias, também circulou após o AI-5, conforme o nº 6 da edição publicada em 6 de julho de 1969, quatro meses depois das cassações dos irmãos Alves, Aluízio (este pertencia aos quadros da Arena-2, a verde),  Garibaldi e Agnelo.

O “Jornal Jovem”, um tablete de quatro páginas tinha cobertura publicitária do comércio de Natal e publicava notícias sobre cinema, os avanços da ciência, futebol e notícias curtas numa coluna intitulada “Natal em Foco”. Muitas empresas que anunciavam no jornalizinho sumiram do mapa comercial, como a Casa Ruby, Posto Prudêncio, “Fernando Bezerril – Corretagem e Representações”, “A Nova Paris”, “Transrádion”, “Farmácia Menezes”, “Casas Cebarros” , “Café Vencedor” , “L.A. Medeiros”, “Bateria Moura”, de Nazareno Costa,  “Studio Braulycollor” , “Lojas Ideal” , “Casas Sem Nome” – o nome da sua casa de tecidos”. Os eslogans publicitários podem ser, hoje, simples e modestos. Por exemplo um anúncio das Lojas Ideal dizia o seguinte: “Uma firma que está embalada no comércio de móveis e eletro-domésticos. LOJAS IDEAL   - está abafando! Preços que “vou te contá”!!! (sic) – Rua Amaro Barreto, 1244 – Alecrim”. É, parece que está embalada mesmo, pois ainda abre as portas no mesmo endereço. E sobre as baterias Saturno e Heliar: “Duram até se acabar!!! Mas, se nunca se acabam de tanto durar?” Já o anúncio de Nazareno Costa garantia que “Ela é boa demais. Ela é A”.

Numa matéria sobre futebol assegurava “ABC: Pra frente a todo vapor”, o melhor  e qualquer time da região Nordeste poderia vencê-lo, que estava em franca e espetacular ascensão e que “ o seu ídolo – Alberi – está tomando gosto pela situação e vem crescendo assustadoramente de produção, ele, que no início, não estava rendendo nem trinta por cento do portentoso futebol que apresentou no ano passado”. Já sobre Esquerdinha, que aqui chegou com fama de craque, o redator registrava que o jogador apresentou “pose, pinta, bossa, menos futebol”.

Pois é caro leitor, muitos antes de “A Trombeta”, de Sebastião Soares, “Tao”, de Edílson  Freire Maciel,  e “Germinal”, de Rodrigues Neto, que desapareceram nos anos 80/90, divulgando trova e poesia , circularam muitas publicações “oficiais” e “alternativas” na antiga taba de Poty. Faltam as pesquisas sobre essas publicações. Faltam as pesquisas sobre a “Escola de Jovens Poetas Natalenses”, que promoveu a IIª Exposição de Poesias, na Galeria de Arte de 25 a 31 de maio de 1968. A Galeria de Arte ficava na praça André de Albuquerque, Centro de Natal, defronte a uma lateral do antigo Palácio Potengi, desnecessariamente demolida na gestão do prefeito Vauban Bezerra de Faria, que não tinha nenhum compromisso com a cultura natalense. Os jovens poetas realizaram uma tertúlia no  Instituto Histórico e Geográfico do RN, sob a batuta dos poetas Jayme dos G. Wanderley e Roberto Lima de Souza e Nadja Maria Fernandes de Alencar (por onde anda essa poetisa? E o “Grupo Forte” fraquejou e morreu?). Roberto Lima está aí novamente se destacando como um grande nome na música regional brasileira. Na 1ª Semana de Artes da E.J.P.N., Roberto apresentou os poemas Ciranda do amor que vai morrer de velho e nascer criança, Poeta, A estátua desaparecida, Cigarra, Coqueiros, Minhas Miragens, Conversa com a chuva e “Perna de Pau”, além de Canção das cantigas de minha terra. Foi uma semana de muita cultura, homenagem a C. Cascudo, com a participação da Academia de Trovas do RN, de Enélio Petrovich, Maria Eugênia Maceira Montenegro, das irmãs de Roberto, Nalba e Regina Lima de Souza, Naide Palhano Moreira, Maria de Fátima Fernandes, Nair Freire Damasceno, Olinto de Medeiros Rocha, Maria Elisabete Andrade, José de Arimatéia Soares, Maria Natividade, Safira Fernandes, Arnaud Barros e Jaime de Medeiros Filho.

Havia o policiamento e a censura federal para castrar a produção poética. Roberto Lima teve problemas com a polícia porque fez um poema sobre a favela de Mãe Luíza, hoje um dos celeiros de delinqüentes, traficantes e assaltantes da província potengina. Mas isso é outra história.

 

 

Luiz Gonzaga Cortez é jornalista e pesquisador.

Revisado em 22.07.2008.

Jurista sugere revisar lei da anistia.

BRASIL

Brasil precisa dar salto definitivo frente ao passado, diz Baltasar Garzón

Em Brasília, jurista espanhol famoso por mandar prender Pinochet afirma que Justiça ainda não avançou como deveria em relação aos crimes cometidos na ditadura. Para ele, STF precisa rever decisão sobre lei de anistia.

Cartazes com fotos de opositores procurados pela ditadura: "terroristas"

Em termos mundiais, a defesa dos direitos humanos avançou, novos temas foram adicionados à pauta de discussões – e os tribunais e organismos internacionais são o melhor exemplo. Entretanto, ainda falta ao Brasil um “passo definitivo” na reparação dos danos causados pela ditadura.

A avaliação é do jurista espanhol Baltasar Garzón Real, conhecido por determinar a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, pela prisão, tortura e morte de cidadãos espanhóis durante o regime militar no Chile.

“Para o Brasil, falta dar um passo definitivo, que é a ação da Justiça”, disse Garzon em conversa com jornalistas após um debate sobre o direito à memória, verdade e justiça, parte da programação do Fórum Mundial de Direitos Humanos, em Brasília.

Durante a conversa, que contou com a presença de especialistas brasileiros e estrangeiros, predominou o discurso de que é preciso que o Supremo Tribunal Federal dê uma resposta que seja vista pela população como um verdadeiro engajamento da Justiça no processo de reparação às vítimas da ditadura.

Supremo e a anistia

Na avaliação de Garzón, o Brasil já percebe avanços na própria sociedade civil e das forças políticas, mas falta uma resposta do Judiciário. “Falta esse impulso que somente em forma pontual estão conseguindo alguns promotores”, avaliou o jurista, ex-juiz da Audiência Nacional espanhola e atualmente assessor do Tribunal Penal Internacional de Haya.

O jurista espanhol Baltasar Garzón: "Uma lei de anistia não pode impedir o acesso à Justiça"

“No âmbito internacional, os tribunais penais internacionais e as cortes de direitos humanos, especialmente a Corte Interamericana, estão marcando uma pauta claramente definitiva em favor da investigação, do processo devido, das garantias, de apoio às vítimas, isso tudo ao encontro da impunidade”, completou.

Durante todo o debate, especialistas reiteraram a preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em 2010, que considerou improcedente uma ação iniciada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionava a aplicação da lei de anistia também para os agentes públicos que praticaram crimes durante a ditadura.

A lei, de 1979, beneficiou aqueles que tiveram seus direitos políticos cassados pelo regime, incluindo servidores públicos e militares. No entendimento do STF à época, era preciso considerar o contexto histórico em que a lei foi promulgada.

No mesmo ano, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o país a encontrar e punir os culpados por crimes cometidos durante a ditadura, especialmente no caso da Guerrilha do Araguaia.

“No meu ponto de vista – e respeitando o que se decide em cada país – não posso estar de acordo com a não aplicação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Uma lei de anistia não pode impedir o acesso [à Justiça] e a ação da Justiça”, opinou Baltazar Garzón. Para ele, o fato de cortes internas não reconhecerem o sistema interamericano ou mesmo de colocarem dificuldades para aplicá-lo é um mau exemplo. “É um retrocesso e sobretudo um desamparo para a proteção integral das vítimas”, disse.

Outros pedidos

Manifestações por uma revisão da decisão do STF sobre a lei de anistia foram ouvidas de todos os lados durante o fórum. Rosa Cardoso, membro da Comissão Nacional da Verdade (CNV), reconheceu que a comissão tem o dever de estabelecer as autorias dos crimes, com um “relatório claro, de definição de responsabilidades factuais”.

A presidente Dilma e outros políticos durante a cerimônia que abriu os trabalhos da Comissão da Verdade

Em entrevista concedida no mês passado à DW Brasil, Maurício Santoro, assessor de direitos humanos na ONG Anistia Internacional, disse que a sociedade espera da comissão uma “posição contundente com relação à revogação da lei de anistia”, tema que, para ele, já não deveria ser mais debate no país. Ele lembrou que já existe uma sentença internacional obrigando o Brasil a cumprir essa determinação.

Francisco Celso Calmon, representante da Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça (que reúne organizações da sociedade civil), também defendeu uma tomada de posição por parte da comissão. “A CNV não tem o direito de se eximir de se posicionar a respeito da anistia. Ela terá que analisar e se posicionar”, afirmou.

DW.DE

Filho de Jango diz que exumação é só início e quer que americanos deponham

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• Data 11.12.2013
• Autoria Ericka de Sá, de Brasília
• Edição Rafael Plaisant
• Fonte: dw.de

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O mensalão acabou.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1372286-entrevista-marcos-nobre---integra.shtml

"Do ponto de vista político, o mensalão acabou", diz o filósofo Marcos Nobre

16/11/2013 - 03h55

RICARDO MENDONÇA

DE SÃO PAULO

Para o filósofo e cientista político Marcos Nobre, pesquisador do Cebrap e ex-colunista da Folha, o escândalo do mensalão não existe mais como fato político. Acabou só agora, diz, porque ainda havia a equivocada ideia de que a análise dos embargos representaria um novo julgamento.

Nobre diz que a condenação de figuras políticas de destaque é um evento "excepcional" no Brasil e entende que as penas foram mais duras que o convencional. Mas ele não classifica isso como algo ilegítimo. "O que vai tornar ilegítimo é se, em casos semelhantes, no futuro, aplicarem penas diferentes", analisa.

O pesquisador também avaliou o papel de alguns dos ministros no processo. Joaquim Barbosa, diz, representou uma novidade "ambígua". Importante porque "deu vazão a um sentimento social de rejeição à política", mas não ofereceu nada como alternativa.

Para Nobre, Ricardo Lewandowski não representou contraponto ao relator, mas sim Luiz Roberto Barroso, o ministro que, na fase final, se mostrou capaz de "enfrentar midiaticamente a brutalidade de Barbosa". Rosa Weber "deu votos incríveis", mas Celso de Mello, por outro lado, demonstrou "um desequilíbrio flagrante".

	Danilo Verpa/Folhapress
	Marcos Nobre, cientista político e filósofo

Folha - Oito anos após a denúncia original, as prisões começam a sair. O que dá para dizer desse caso agora?

Marcos Nobre - O que eu diria é que o mensalão terminou como fato político. Ainda não acabou do ponto de vista jurídico. Mas do ponto de vista político, acabou.

Do ponto de vista político já não estava encerrado antes?

Não. Porque a impressão era de que o exame dos embargos declaratórios e infringentes havia reaberto o julgamento. Na repercussão, na grande mídia, começaram a usar a expressão "novo julgamento". O que, juridicamente, era um equívoco. Mas foi dando a impressão de que agora iria começar tudo de novo. Então agora parece que todo mundo já entendeu que são recursos, que são embargos, e que, de fato, acabou de ponto de vista político. Não sei se você sentiu isso. Eu senti. Estava todo mundo preparado como se fosse começar um novo julgamento.

Se fosse descrever de forma sintética para um estrangeiro, como definiria esse caso?

A primeira coisa que eu diria é: aconteceu uma coisa excepcional, que foi o julgamento de políticos no Brasil com condenação. Para um estrangeiro isso pode parecer assustador. Vão dizer "mas isso não aconteceu no passado?". É difícil comparar com o passado, porque o passado, no caso do Brasil, é muito pouco democrático. A gente teve 19 anos de democracia, entre 1945 e 1964, mas mesmo assim uma democracia mais ou menos, pois analfabeto não votava, tinha partido na ilegalidade, e não teve uma transição de mandato entre um presidente e outro que fosse tranquila. Então é a primeira vez, dentro de uma democracia, que você tem julgamento e condenação de figuras políticas importantes. Isso dá um caráter excepcional para esse julgamento.

E o que achou das penas?

Bom, o novo, como eu disse, é o julgamento e a condenação de figuras políticas importantes. Isso explica também a dureza das penas. É muito? É pouco? Eu diria o seguinte: se fosse um julgamento criminal comum, as penas não teriam sido tão altas. Foi alta porque é inédito.

O Roberto Jefferson lamentou a própria prisão, mas falou que a política pode ser melhor após o julgamento. Há alguma evidência disso?

Não. Nenhuma chance de melhorar a política por causa disso. Porque não é assim que se melhora a política, né?

Alguns falam em exemplo de cima, fim da certeza da impunidade.

Olha, você sabe que eu passei cinco anos estudando direito, né? Depois que entreguei meu doutorado... Eu não acredito nessas teorias do direito penal que acham que a pena tem uma função dissuasória. Não acho que essa seja a função da pena. Mas aí é uma discussão teórica. O que estou querendo dizer é: se fosse comparar com um crime de formação de quadrilha comum, um crime de corrupção comum, e não de figuras públicas destacadas, as penas não seriam tão altas.

Então foi injusto, é isso?

Não, não. A questão não é justiça ou injustiça. Justiça ou injustiça, do meu ponto de vista, é um ponto de vista moral e político, não jurídico. Do ponto de vista jurídico, a gente pode dizer se uma questão é legítima ou ilegítima. Vamos lá: Uma determinada decisão judicial é legal ou ilegal; legítima ou ilegítima. Então uma decisão pode ser legal, porém ilegítima. Uma decisão ilegal acontece, por exemplo, durante uma ditadura. Você pode decidir ao arrepio da lei comum, como aconteceu na Alemanha nazista. Eles mantiveram a Constituição de Weimar e decidiam materialmente contra. A questão [do mensalão] é a da legitimidade. Essa se dá no âmbito de uma discussão pública e política mais ampla. Não é uma pessoa que declara uma decisão legítima ou ilegítima. Eu posso achar, mas é só uma opinião. Agora, pode haver uma reação pública de tal ordem que faça com que uma decisão legal fique ilegítima. Tem um bordão na política brasileira que é "decisão judicial não se discute, se cumpre". Isso é o maior absurdo que eu já ouvi. É o contrário. Não existe nenhuma contradição entre cumprir uma decisão judicial e discuti-la. Então você tem uma discussão de uma determinada sentença que pode vir a aparecer para a sociedade como ilegítima dependendo do debate em torno dela e das forças políticas. Hoje, no jogo político atual, com a correlação de forças atual, ela [a sentença do mensalão] está parecendo como uma sentença legítima. Mas poderia não ser. Dependendo da movimentação do debate público e da sociedade.

Se é assim, o tempo pode eventualmente deslegitimar essas sentenças?

Pode. Esse é o ponto importante. Quando eu digo que as penas são superiores do que devia se esperar, que é inédito, então daqui para frente pode ser que as penas aplicadas [em novos casos] não sejam tão graves. Ou, ao contrário, pode ser que seja esse o padrão para o futuro. Então, dependendo de como esse padrão vai ser interpretado daqui para frente, você também tem a questão da legitimidade ou ilegitimidade dessa decisão. Se tiver condenações posteriores [mais brandas], vão dizer "olha, isso prova que a sentença do mensalão foi dura demais". E quando dizem "foi dura demais", estarão querendo dizer "ela não foi totalmente legítima". Então a questão da legalidade ou ilegalidade você pode resolver. Já a legitimidade vem da luta política que vem depois. É por isso que é importante fazer as duas coisas: cumprir a decisão e discutir. Eu tenho a impressão de que as penas foram duras demais quando comparadas ao julgamento habitual desses crimes com outras figuras. Mas não necessariamente torna isso ilegítimo. O que vai tornar ilegítimo é se, em casos semelhantes, no futuro, aplicarem penas diferentes.

E qual é o seu palpite?

A dureza das penas foi inédita. Isso vai criar jurisprudência e a partir de agora todos os políticos serão julgados a partir dessa métrica? Eu acho que, por um bom tempo, sim. Acho que vai durar. É a questão da legitimação do poder Judiciário. Já que estabeleceu a barra nesta altura, nesta altura ela ficará por um bom tempo. Até que seja alguma coisa comum e normal condenar políticos. Todas as penas foram calculadas no caso mensalão para dar prisão para determinados indivíduos. Elas foram calculadas dessa maneira. Se foram calculadas assim, é porque você estava pensando na dureza da pena, não no sistema Judiciário. Nesse caso, falou-se assim: "não vou pensar no Judiciário como um todo, vou penar apenas neste caso". Então acho que vai manter-se por um bom tempo. Mensalão mineiro? A dureza vai ser igual.

Mas voltando à fala do Jefferson. Na sua opinião, não vai melhorar a política. O que a melhoraria?

Acredito que é importante que isso tudo tenha acontecido para o poder Judiciário. E para legitimidade e legitimação do poder Judiciário. Bom, o Judiciário faz parte do sistema político. É importante que ele seja entendido como parte do sistema político, embora tenha linguagem e códigos específicos. Então, nesse sentido, você tem de fato um Judiciário que cumpre o seu papel. Sem querer discutir o mérito da sentença.

E que lição fica para o Supremo?

A outra coisa é o seguinte: é um absurdo o STF (Supremo Tribunal Federal) ser, ao mesmo tempo, a última instância do Judiciário e uma corte constitucional. Não é possível. Esse julgamento demonstra, de maneira cabal, que a Constituição deveria ser cumprida e que deveria ser criada uma corte constitucional separada, só constitucional. O Supremo não pode ter essa dupla função. É impossível a corte conseguir dar conta disso tudo.

O Supremo fez alguns movimentos para reduzir os processos.

Fez. A história da repercussão geral. A súmula vinculante, que não vincula ninguém. Mas nenhum resultado estrondoso. Não resolveu. Mas, voltando, o julgamento foi muito importante para incluir o Supremo no sistema político. Ficou claro que, embora tenha um código específico, é um membro integrante do sistema político.

Explique isso.

Se você for olhar do ponto de vista da transição brasileira, o primeiro órgão que apareceu como membro do sistema político, por excelência, foi o Poder Legislativo, que foi por onde entraram as primeiras forças de oposição etc. O Executivo veio depois. Faltava o Judiciário. Neste momento então completa-se essa ampliação do sistema político. O Judiciário passa a visto como um órgão do sistema político onde a sociedade tem de tentar influir também. Claro, tentar influir usando o código que é próprio do direito. Mas não dizer "o Judiciário julga e pronto", como se fosse simplesmente uma máquina em que você põe lá as moedas e a saem as sentenças por baixo. Então isso foi importante. Ao mesmo tempo, mostrou que a cultura jurídica pública no país é baixíssima. Por que isso seria importante? Porque em toda democracia que se aprofunda, aprofunda-se também uma certa cultura jurídica pública.

Como dá para perceber isso?

Um exemplo: basta você olhar a importância que tem as séries de TV sobre o Judiciário em países democráticos. De uma certa maneira, você aprende até com a TV como funciona o Judiciário, aprende que aquilo tem uma certa lógica, uma lógica democrática, que tem problemas também. No Brasil não tem séries sobre o Judiciário, certo? O que você viu [no caso do mensalão]? Viu uma cobertura da grande mídia importantíssima, mas também uma dificuldade enorme das pessoas de entender aquela linguagem totalmente obtusa. Ok, entraram alguns elementos que não entravam antes, embargo isso, embargo aquilo, as pessoas aprenderam algum vocabulário. Isso mostra que o Judiciário finalmente entrou no sistema político, mas continua encastelado na sua linguagem, no seu jargão. E valendo-se disso para legitimar sua autoridade. Todas as tentativas de comentários, análises e divulgação foram importantes. Mas mostrou também que a academia brasileira no direito não está conseguindo traduzir os conceitos para a esfera pública de maneira adequada. E aprofundar a democracia é aprofundar a cultura jurídica geral.

Não temos essas séries, mas uma parte do Judiciário aparece na TV, sim, com Datena, Marcelo Rezende. A delegacia e o "prendo e arrebento" aparecem.

É tudo penal. Essa é a medida do baixo teor democrático da democracia brasileira. Porque o único ramo do direito que é realmente universal é o penal. Esse sim atinge todo mundo. Agora, direito social, direito civil, direitos trabalhistas, esses não atingem todo mundo. Isso é importante notar: você teve [no julgamento do mensalão] televisionamento direto, ao vivo, e uma incompreensão radical do outro lado sobre o que estavam falando. O televisionamento direto dá a impressão de uma função democratizante, mas o que faz mesmo é mostrar o abismo entre o bacharelismo do Judiciário e a baixa cultura jurídica do país. E não é tornando os cidadãos bacharéis que nós vamos melhorar isso. Os bacharéis é que precisam falar língua de gente. Por que você consegue isso nos EUA, na França, na Alemanha? Por que lá as pessoas entendem mais [do assunto] e as séries têm excelente audiência?

Por que o escândalo do mensalão nunca gerou o impacto eleitoral desejado pelos opositores do PT?

A resposta é o pemedebismo (¹). Do ponto de vista da sociedade, todo mundo faz, o sistema político inteiro faz. Então a questão é a seguinte: Dado que todo mundo faz, por que eu iria punir exatamente o Lula? Punir aqueles que se apresentavam como representantes por excelência da ética na política passa a ser algo que é suficiente. Então não é necessário mais. Por que punir aquele que não se tem provas objetivas suficientes de que tenha sido o responsável? E de fato ali [naquela época] já estava começando a aparecer políticas sociais importantes para uma enorme parte da população. Já em 2004 tem um crescimento [da economia]. Então, veja, o sistema político é visto como uma pasta homogênea em que todo mundo vale a mesma coisa. Se é assim, por que eu vou punir o sujeito que está diminuindo a desigualdade? Fora o seguinte: você sabe que o PT tem uma base de 30% nesse país que não desce e não sobe. Apoio mesmo. Tem um núcleo duro, um núcleo que segurou o Lula mesmo. São essas as razões. As pessoas não são cínicas, não são hipócritas. Elas pensam: "eu vou punir um cara que está fazendo uma política correta porque eu acho que ele é corrupto igual aos outros?" Claro que se um desses diretamente acusados fosse candidato a presidente, a governador, aí sim seria punido. Mas não é o caso. Eles [os acusados] se retiraram. Alguns ainda foram eleitos deputados, mas para cargo majoritário jamais seriam.

Na defesa política dos acusados, consolidou-se o discurso de que tudo isso é culpa do sistema eleitoral e do modelo de financiamento de campanha, cada ano pior. Isso sensibiliza o senhor?

Não é que os temas não sejam importantes. Mas, que fique claro, que isso [que foi proposto] não é uma reforma política, é uma reforma eleitoral. E restrita. Uma reforma política teria que ter uma reforma profunda do Judiciário, que não enfrentou ainda o problema da corrupção no seu interior, teria que discutir cargo comissionado, esses 22 mil cargos. O que é isso? Não se sabe nem ao certo quantos são. Outra coisa: por que precisa ter uma centralização orçamentária, um poder do governo federal, dessa maneira? São exemplos. Isso tudo seria uma reforma radical da cultura política. Dito isso, é importante discutir reforma eleitoral? É importante. Vai acontecer? Não vai. Não vai acontecer nada relevante. Só tem sentido uma reforma eleitoral no bojo de uma reforma política, no contexto de uma reforma mais ampla.

Mas existe sentido nas propostas de reforma eleitoral? Voto distrital ou em lista, financiamento público?

Existe sentido. O grande sentido é: você vai ou não vai restringir o número de partidos? No fundo, é isso que está em discussão. O pemedebismo tem funcionado assim: há uma ampliação cada vez maior de partidos. Quando abre demais, fecha. Quando fecha demais, abre. Então tem uma lógica de fragmentação e fragmentária. Existe lógica [na reforma eleitoral]. Mas só isso não vai resolver os problemas reais. Seria uma forma muito limitada de resolver.

Voltando ao mensalão, o que achou do comportamento do ministro Joaquim Barbosa, o protagonista do julgamento? Como personagem, ele é uma novidade?

Joaquim Barbosa... Difícil formular sobre esse cara... Ele foi um canal de expressão de uma rejeição difusa do sistema político tal qual ele funciona. Então ele é uma novidade, sim. Um sentimento difuso de rejeição, que não tem conteúdo, não tem conteúdo nenhum, é pouco politizado. No sentido ruim da expressão mesmo. Ao mesmo tempo, ele expressa uma raiva social muito interessante. Uma raiva social contra o sistema político, contra a discriminação histórica da sociedade brasileira. Fico tentando entender como ele virou esse fenômeno de massa... Ao mesmo tempo, essa rejeição difusa da política enquanto tal, porque no fundo é isso, uma rejeição da política, ela se expressa de maneira brutal e grosseira. É mesmo muito interessante. Porque isso introduz um elemento no Judiciário que é novo, pois o Judiciário gosta de se entender, de uma maneira bem machista, num clube de cavalheiros. Coisa que está longe de ser. E não deve ser mesmo numa democracia. Ele rompe com isso. Então o Joaquim Barbosa consegue expressar um sentimento social difuso pela sua brutalidade. E uma brutalidade calculada. Ele sabe exatamente o que está fazendo a cada momento.

Diria que é um avanço?

Do ponto de vista do avanço democrático, isso é ambíguo. De um lado é importantíssimo dar vazão a um sentimento social de rejeição à política tal qual ela é feita. De outro lado, essa expressão bárbara, bruta, não ajuda a construir uma linguagem alternativa ao bacharelismo. Então você tem ou o bacharelismo ou a brutalidade. Em algum lugar entre essas duas coisas a gente tem de encontrar uma cultura jurídica que possa ser partilhada por mais pessoas, a compreensão de que o direito faz parte da democracia, a ideia de que o STF não é o "big brother", certo? O Joaquim Barbosa introduziu o "big brother" no Supremo Tribunal. O lado bom é que [Barbosa] desorganiza a coisa tradicional, rançosa. O lado regressivo é que não constrói uma coisa nova. E foi uma figura que não enfrentou um contraponto. O [ministro Ricardo] Lewandowski é um juiz de carreira. E, note, era um [ex-]promotor [Barbosa] contra um juiz de carreira. O promotor tem um cálculo muito grande do efeito midiático, retórico de sua ação. Então não tinha o contraponto. Ficou o bacharelismo do Lewandowski e a brutalidade do Barbosa, sem nada no meio.

Quem poderia ser esse contraponto ao ministro Barbosa?

Quem de fato fez o contraponto ao Joaquim Barbosa foi o [Luiz Roberto] Barroso, que entrou depois. O Barroso é claramente contraponto ao Joaquim Barbosa porque, primeiro, é advogado. Segundo: de fato, ele tem uma noção de como articular o pensamento e enfrentar midiaticamente a brutalidade do Barbosa, coisa que o Lewandowski não tinha. E ele consegue falar a língua de gente, não é a língua dos seus pares apenas. Ele é uma enorme novidade.

Quem mais te impressionou positivamente?

A Rosa Weber. Acho que ela deu votos incríveis. Pode representar aquilo que possa ser uma nova cultura jurídica, que possa falar para os outros tirando as tecnicalidades. Uma juíza muito impressionante. Mas ela tem de dar o passo da comunicação.

E quem foi o oposto, a decepção?

Teve o desequilíbrio do decano. Celso de Mello foi um dos votos mais lamentáveis que já se deu. Por quê? Celso de Mello, julgando crimes de corrupção, julgando crimes de lavagem de dinheiro, julgando crimes de formação de quadrilha, fundamentou sua decisão com a expressão "atentado à democracia". Isso é de um desequilíbrio flagrante. É algo que considero inadmissível para um ministro do Supremo. Não só ele usou isso. Mas ele foi o grande exemplo de uso do "atentado à democracia". Ora, se existe um atentado à democracia, existe um atentado à Constituição. Então ele estava chamando as pessoas que estavam sendo julgadas de terroristas. Isso é muito grave. Quer fundamentar a sua sentença e se quer dizer algo realmente inovador? Diga qual é o sentido social da pena. Agora, confundir crime de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha com atentado à democracia é algo inaceitável. O que me espanta é que o decano tenha dado o voto mais inaceitável de todos. Achei lamentável. Quem está sendo julgado são indivíduos. Não é o sistema político que está sendo julgado, não são partidos e não é o crime de terrorismo que está sendo julgado. Atentado à democracia? Como a gente interpreta isso? É contra a Constituição: terrorismo. Então as pessoas cometeram mais crimes do que aqueles que elas estavam sendo julgadas? Absurdo flagrante.

E os ministros que são muito identificados com os presidentes que os indicaram, especialmente Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique, e Dias Tóffoli, por Lula?

Ah, sobre eles eu gostaria agora que todas aquelas pessoas que disseram que o sistema de indicação de ministros para o STF era um sistema que favorecia quem estava no poder, que venham a público agora para dizer que erraram. Todas essas pessoas desapareceram. [O julgamento] mostrou que não existe uma relação direta entre a indicação e o voto. Bom, nesses dois casos, Gilmar e Tóffoli, existe. Essa é a identificação do ponto de vista da opinião pública. Então, de qualquer maneira, são 2 de 11. E o ministro Gilmar que, notoriamente, tem bate-boca público com o Joaquim Barbosa, o acompanhou em todos os votos. Então, na hora do jogo não é bem assim. Mas não só. O Gilmar Mendes foi "low profile" porque o Joaquim Barbosa tomou todo o espaço. Quem conseguiu ficar num espaço entre o Joaquim Barbosa e o Lewandowski foi o Marco Aurélio [Mello], que ficou jogando entre os dois. Tanto é que, quando Barroso se pronuncia, quem vai contra ele é justamente o Marco Aurélio, como se estivesse falando "olha, esse lugar aqui é meu". Já o Dias Tóffoli, veja o último voto dele. Indicado pelo Lula, tudo isso, agora dá um voto contra [os acusados]. Então prova que não tem relação.

(1) A expressão "pemedebismo" foi desenvolvida pelo próprio Marcos Nobre para descrever um certo comportamento político conservador que, na sua interpretação, tornou-se dominante a partir dos anos 80 e, a partir do PMDB, teria alastrado-se para quase todos os partidos. Diz respeito ao adesismo a qualquer governo, à falta de enfrentamentos diretos, a forma dissimulada de sabotar iniciativas de transformação social, entre outras coisas.

Padre Barbosa: um esquecido.

O falecido Padre Manoel Barbosa de Vasconcelos filho, um dos líderes da greve da Polícia Militar do RN, em 1963, é um dos sacerdotes da Igreja Católica que foi esquecido pela cúpula da Arquidiocese de Natal.
Aguardem.

aMÉRICA LATINA

Documentos achados em porão expõem segredos da ditadura militar argentina

Arquivos podem ser de extrema importância nos processos judiciais sobre violação de direitos humanos durante a ditadura, mas governo Kirchner também tem outro alvo em mente: os dois maiores jornais do país.

Ao final do seu regime de terror, os militares argentinos haviam perdido até mesmo sua implacável precisão. Em 1983, o general Reynaldo Bignone ordenara a destruição de todos os documentos que pudessem comprometer o regime. Estava-se às vésperas do retorno à democracia, e a junta militar tinha motivos de sobra para temer consequências jurídicas.

Mas, ao que tudo indica, alguns desses arquivos escaparam à destruição. Três décadas depois, milhares de documentos do período entre 1976 e 1983 foram encontrados no porão do Edifício Cóndor, o quartel-general da Força Aérea Argentina, em Buenos Aires.

Atas e listas negras

Ordem de destruição dada por Bignone parece não ter sido cumprida à risca

O material estava armazenado em dois cofres, dois armários e diversas prateleiras. Nos cadernos, pastas e arquivos estão atas de reuniões regulares da junta militar; a opinião dos generais sobre vários eventos políticos ou planos do regime; instruções de como lidar com críticas da comunidade internacional, especialmente em relação ao desaparecimento de opositores; e "listas negras", nas quais artistas e intelectuais eram classificados em níveis de "periculosidade" – entre eles o escritor Julio Cortázar, a popular cantora Mercedes Sosa e o jornalista Osvaldo Bayer.

Os documentos revelam ainda a proibição de canções de estrelas internacionais dos anos 1970 e 1980, como John Lennon, Pink Floyd e Rod Stewart. Além de um plano detalhado de como os militares queriam garantir seu domínio político até o ano de 2000.

Para o ministro da Defesa, Agustín Rossi, os arquivos são de um enorme valor histórico. "É a primeira vez que temos acesso a uma documentação que abrange todo o período da ditadura, com a vantagem de que está ordenada cronologicamente e com um índice temático", disse Rossi.

Os documentos serão analisados, nos próximos seis meses, por especialistas, que deverão não apenas observar seu valor histórico, mas também decidir se esse material pode ser usado como prova em processos, ainda em curso, de violações de direitos humanos durante a ditadura.

Embate com a imprensa

A advogada Graciela Peñafort, que trabalha para o governo argentino, diz que o valor jurídico é grande. "Estamos falando de documentos originais. Eles podem ser utilizados em processos que tratam da política econômica da ditadura e podem provar que havia um plano econômico baseado na violação sistemática da Constituição e dos direitos humanos de empresários e acionistas", afirma.

A advogada se refere especialmente ao conjunto de documentos que trata da venda da única fábrica de papel jornal da Argentina, a Papel Prensa. A família do então proprietário foi presa e torturada pelos militares, e a empresa teria sido vendida bem abaixo do seu valor para duas empresas de mídia existentes até hoje, os jornais Clarín e La Nación.

A denúncia não é nova, mas o governo espera que os documentos agora encontrados provem que a venda foi feita com o conhecimento e o apoio dos militares. "Descobrimos 13 registros de reuniões da junta militar que mostram que o regime lidou intensamente com a questão", assegurou Rossi. "Para a junta militar, a detenção da família Graiver [então proprietária] estava diretamente relacionada à venda da Papel Prensa."

Os dois periódicos adotam um linha crítica em relação ao governo da presidente Cristina Kirchner, o que dá à revelação da descoberta dos documentos secretos um significado adicional. O Grupo Clarín é combatido com todos os meios pelo governo. A nova lei de imprensa do país, que o governo diz que vai democratizar o setor e acabar com monopólios, visa claramente enfraquecer a empresa, que até há poucos anos estava ao lado do governo Kirchner.

Esperança de novas descobertas

Ao que tudo indica, os documentos podem mesmo ter um enorme valor para os processos que tratam das violações de direitos humanos durante a ditadura. Desde que as leis de anistia foram abolidas, em 2006, 370 pessoas já foram condenadas por crimes cometidos durante a ditadura.

Rossi disser ter instruído todos os chefes das Forças Armadas a continuar procurando em "lugares incomuns" por mais documentos históricos. "Esperamos que mais arquivos apareçam", declarou. Até a atual descoberta, os militares sempre haviam afirmado que não havia mais documentos do período da ditadura.

DW.DE

Opinião: Fim da era Kirchner se anuncia

O partido da presidente argentina, Cristina Fernández de Kirchner, conseguiu, de fato, manter uma maioria apertada nas eleições do fim de semana. Mas resultado das urnas mostrou também que seu modelo político se esgota. (29.10.2013) 

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Apesar de proibido, cerca de 500 mil mulheres praticam o aborto ilegalmente a cada ano no país. Três fotógrafas, uma alemã, uma francesa e uma argentina, querem, com uma mostra, estimular a discussão sobre o tema. (16.10.2013) 

• Data 05.11.2013
• Autoria Marc Koch, Buenos Aires (mas)
• Edição Alexandre Schossler
• Fonte: dw.de

7 DE OUTUBRO DE 2013 - 15H58 

Capistrano: Lembrando Hélio Vasconcelos (1932-2013)

Tem gente que marca a sua presença na nossa vida de forma permanente, o Prof. Hélio Vasconcelos é uma dessas figuras. Conheci Hélio no inicio dos anos sessenta, militante do Partido Comunista, ligado a Luis Maranhão e a Vulpiano Cavalcanti.

Ele foi presidente do CPC – Centro Popular de Cultura, substituiu Nathanias Von Shosten, advogado com atuação em Natal. Nathanias foi secretário de planejamento do governo Geraldo Melo. Se não me engano no início dos anos sessenta Nathanias foi morar em Recife, foi trabalhar na SUDENE e Hélio ocupou a presidência do CPC.

O CPC era o braço cultural da UNE, um projeto fantástico que contava com a participação de grandes nomes da intelectualidade jovem da época, hoje, grande parte deles formam a elite cultural e artística do Brasil.

Participamos da efervescência cultural daquele período, momento rico na movimentação cultural e política do nosso país. Éramos um grande grupo de jovens, alguns recém-formados, outros estudantes do ensino médio ou superior, alguns não tão jovens, mas, que se entendia através das ideias. Esse grupo formava o CPC. Dessa turma, cito alguns nomes: Tereza Braga, Berenice Freitas, Irma Chaves, Maria Lali, Pelé, Carlos Vila, Luiz Maranhão, Franklin Capistrano, Doutor Ivis Bezerra, Josemá Azevedo, Paulo Frassineti de Oliveira, Carlos Lima, José Arruda Fialho, Carlos Tinoco, João Faustino, José Fernandes Machado, Ubirajara Macedo, Danilo Bessa, Omar Fernandes Pimenta, Mery Medeiros, Bento Ventura. Além desses nomes, tinha um grupo imenso de estudantes, trabalhadores e funcionários públicos com uma atuação nos movimentos sindicais e populares do estado, eram figuras ligadas ao PCB, a Igreja Católica (AP) e alguns evangélicos, mas, todos militantes de esquerda.

Hélio, figura estimada por todos que o conheciam, era um grande contador de histórias, papo agradabilíssimo, competente profissional com sensibilidade política e social, resultado da sua formação marxista.

Após a sua prisão (1964), Hélio foi morar no Rio de Janeiro, retornando a Natal em 1983. Nesse mesmo ano assumiu a direção estadual da FEBEM, logo em seguida foi nomeado secretário estadual de educação, ficando no cargo até o final de 1986. Ele levou para a secretária da educação, como auxiliares imediatos, duas grandes figuras da geografia humano do nosso estado, Omar Fernandes Pimenta e Virgilio Fernandes de Macedo. Omar, hoje é aposentado e, Virgilio é desembargador do Tribunal de Justiça do RN. É nesse período que reencontro Hélio, eu, atuando no movimento sindical, como presidente da Associação dos Professores de Mossoró, e ele como secretário de educação do RN. Em 1986 fui eleito vice-reitor da Uern.

Um dos colegas de prisão de Hélio, no Regimento de Obuses em 1964, foi Zé Gago, líder sindical muito conhecido em Mossoró. Existe uma passagem pitoresca, que Hélio me contou e, Zé Gago confirmou: Quando Hélio assumiu a secretaria de educação, logo no início da sua gestão, Zé Gago vai a Natal solicita uma audiência com o seu velho camarada. Ao chegar ao gabinete, a atendente do secretário indaga a Zé Gago qual o assunto que será tratado na audiência, ele responde...”é um assunto particular...conversa entre dois colegas de cadeia...inclusive ele era o meu secretario particular na prisão, era ele quem redigia minhas cartas...moça, vá lá e diga a ele que quem está aqui é Zé Gago”. Claro, Hélio atendeu prontamente. Zé Gago entra no gabinete do velho amigo e vai logo dizendo, “camarada!... tomamos o poder!” Em seguida, entrega uma lista com nomes para serem nomeados para os cargos da SEC, em Mossoró, e diz: “amigo velho!... vamos ocupar Mossoró, colocando em pontos estratégicos da cidade pessoas nossas”. Dito isso, Zé Gago senta, coloca os pés em cima do birô, olhar para Hélio e diz: “vamos aproveitar, vamos botar pra lascar nessa cambada, vamos ocupa Mossoró com os nossos”. Helio contava essa história bolando de rir.

Para o velho e bom camarada Hélio Vasconcelos, combatente das boas causas, todas as nossas homenagens.
 

Antonio Capistrano foi reitor da UERN é filiado ao PCdoB