quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

BRASIL

Porto de Mariel indica que Brasil previa fim do isolamento cubano, dizem analistas

Para especialistas, megaprojeto em Cuba com financiamento do BNDES é sinal de que governo brasileiro apostava numa reaproximação entre Washington e Havana, antecipando-se a investidores americanos.
O polêmico projeto do Porto de Mariel, em Cuba, indica que o Brasil estava prevendo o fim do isolamento imposto pelos Estados Unidos à ilha comunista e o relaxamento do embargo econômico, afirmaram especialistas ouvidos pela DW Brasil no início deste ano.
Meses depois da inauguração da primeira parte do porto, o presidente Barack Obama anunciou a retomada das relações diplomáticas com Havana nesta quarta-feira (17/12) e disse que pretende ter um "debate honesto e sério" com o Congresso sobre as perspectivas de um total levantamento do embargo comercial que já dura mais de meio século.
"O Porto de Mariel é visto como uma maneira de se antecipar aos investidores americanos", disse Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da FGV, na ocasião da inauguração do porto, em janeiro. O megaprojeto contou com financiamento do BNDES, e a presidente brasileira, Dilma Rousseff, foi à Cuba para a abertura da primeira parte do empreendimento.
Segundo Stuenkel, já se tinha no Brasil a concepção de que numa Cuba pós-Castro a liberalização da economia prosseguirá mais rapidamente e poderia levar ao levantamento do embargo americano.
Para o professor, o modo como os EUA lidavam com Cuba era visto em toda a região como "nada construtivo". O Brasil se preparava para entrar no lugar da Venezuela como o principal parceiro do regime cubano, considerou. "A Venezuela não consegue mais transferir, em longo prazo, ajuda de grande porte a Cuba, porque luta internamente com seus próprios problemas econômicos."
A agência de investimentos alemã GTAI também já apostava há um bom tempo no relaxamento do embargo a Cuba. Peter Buerstedde, especialista da agência, observou no início do ano que, como Raúl Castro quer permanecer na presidência apenas até 2018, existiam indicações de mudança em médio prazo nos rumos da ilha. "O Porto de Mariel poderá se tornar um centro de logística no Caribe quando os EUA levantarem o embargo", previu em declarações à DW Brasil.
Relações de longa data
Brasil e Cuba mantêm uma cooperação especial, que se tornou mais intensa nos últimos anos. Enquanto médicos cubanos desembarcam em território brasileiro, a ilha caribenha recebe produtos agrícolas. E agora ambos trabalham juntos no megaprojeto do Porto de Mariel.
Há muito tempo, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro busca fortalecer os laços políticos com Cuba. "As relações Brasil e Cuba atravessam excelente momento. Por trás da cooperação existe uma visão compartilhada", afirmou o Itamaraty à DW, na época da inauguração do porto. "Nossos governos acreditam que não basta crescer; é preciso promover o desenvolvimento social e melhorar as condições de vida dos mais necessitados."
A construção do Porto de Mariel em Cuba foi, em grande parte, financiada pelo BNDES
O Brasil se vê como um dos motores do desenvolvimento, ainda que lento, da economia cubana. Em discurso na ilha caribenha por ocasião da inauguração do porto, Dilma não escondeu o desejo de reforçar a cooperação com o governo de Raúl Castro e chamou o bloqueio econômico a Cuba de "injusto".
"Laços profundos unem os nossos países, um sentimento de amizade aproxima nossas sociedades. O Brasil acredita e aposta no potencial humano e econômico de Cuba", afirmou a presidente. "Mesmo sendo submetido ao injusto bloqueio econômico. Cuba gera um dos três maiores volumes de comércio do Caribe. [...] O Brasil quer tornar-se parceiro econômico de primeira ordem para Cuba."
Investimentos estratégicos
Não é coincidência que o Porto de Mariel, maior projeto de infraestrutura em andamento em Cuba, esteja a cargo de uma empreiteira brasileira, a Odebrecht. O financiamento da obra também tem o governo brasileiro por trás: o BNDES aprovou empréstimos de 682 milhões de dólares para financiar a construção, que tem custo total de 957 milhões de dólares.
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostram o crescimento da parceria comercial entre os dois países. As exportações do Brasil para Cuba aumentaram de 80 milhões de dólares em 2003 para 568 milhões em 2012. De janeiro a setembro de 2013, o valor das exportações já atingia cifra próxima a 515 milhões de dólares.
Desde 1998, o BNDES garantiu empréstimos no total de 703 milhões de dólares a empresas brasileiras que investem em Cuba. Em 2013, Cuba foi o terceiro maior destino de financiamentos do banco para exportação de bens e serviços do Brasil. Para especialistas ouvidos pela DW, não há dúvida: os investimentos são estratégicos.

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terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Ditadura Militar cruel e desumana em Mossoró

Fonte: Jornal de Fato - 28.06.2014
Ainvestigação que foi instaurada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar os crimes cometidos em Mossoró durante a Ditadura Militar foi concluída na semana passada e os resultados são impressionantes. O relatório apresentado pela OAB mostra que “a Ditadura Militar imperou de forma feroz, cruel e desumana em Mossoró”. O documento será utilizado para reforçar o pedido de intervenção das Cortes Internacionais de Direitos Humanos, para que julguem e punam os responsáveis pelos crimes cometidos durante o Regime de Exceção. A OAB requer também que os políticos que perderam os seus mandatos sejam homenageados, assim como todas as pessoas que sofreram com a opressão da Ditadura Militar.
A apuração foi realizada pela Comissão da Memória e da Verdade Anatália de Souza Melo Alves (CMVASMA), cuja denominação foi escolhida em homenagem a uma das principais vítimas da Ditadura Militar em Mossoró, que morreu após um mês de torturas físicas e psicológicas nas instalações do Exército em Pernambuco. A comissão foi instituída em 12 de junho de 2013, sob a presidência do advogado José Wellington Barreto, composta por outros 18 membros, entre advogados e representantes de outras instituições que se uniram para tentar dimensionar a real gravidade da atuação dos militares em Mossoró, durante os 21 anos do Regime, que se instalou no Brasil a partir de 1.º de abril de 1964 e caiu em 15 de março de 1985.
Os advogados e membros consultores da Comissão da Memória e da Verdade ouviram depoimentos de familiares das vítimas, colheram provas documentais, consultaram especialistas, além de uma série de outras atividades para chegar à seguinte conclusão sobre os efeitos da Ditadura Militar em Mossoró:  “Censurou, calou, prendeu, torturou e infelicitou a vida de muitas famílias.  A Ditadura cassou mandatos políticos e sindicais na cidade; demitiu trabalhadores de seus empregos ou transferiu-os de Mossoró para outros centros urbanos mais distantes; proibiu o funcionamento de entidades sindicais; vetou a circulação de jornais, livros e panfletos; cessou o exercício de qualquer atividade política contrária aos seus interesses; e o mais o grave: o regime, pela força do suplício, atrofiou a mente de toda uma geração.”
Um dos primeiros depoimentos colhidos na investigação foi o de Luiz Alves Neto, viúvo de Anatália de Melo Alves. Na época do Golpe, ele trabalhava no vespertino Diário de Mossoró e militava no Partido Comunista Revolucionário (PCBR). “Luiz sofreu na pele e na mente os danos físicos e psicológicos ocasionados cruelmente por aqueles que comandaram no País os terríveis anos da Ditadura Militar”, destaca Wellington Barreto, presidente da Comissão da Memória e da Verdade da OAB/Mossoró, explicando que a primeira prisão de Luiz Alves ocorreu em 1972, na cidade de Palmeira dos Índios (AL), juntamente com Anatália. Os dois foram levados para o DOI-CODI-PE (instalações do IV Exército). Os dois, conforme as investigações, foram torturados e Anatália não resistiu, morrendo em 22 de janeiro daquele ano.
Com relação ao caso específico de Anatália de Melo Alves, a OAB/Mossoró sugere, em seu relatório de conclusão das investigações, que seja realizado o exame de DNA nos restos mortais que foram entregues à família. Luiz Alves, assim como os outros parentes da vítima, temem que os militares não tenham entregue os restos mortais verdadeiros e, por isso, querem o exame, para terem pelo menos a certeza de que a enterraram. O laudo oficial da época apontou que ela teria cometido suicídio na prisão, mas a família discorda e essa é a conclusão da investigação feita pela OAB.
Por isso, a Comissão da Memória e da Verdade da subseção de Mossoró vai requerer que os responsáveis pela morte de Anatália, assim como por outros crimes cometidos durante o período, sejam punidos. O posicionamento vai de encontro à chamada Lei de Anistia, que “perdoou” todos que cometeram crimes na Ditadura. Para o presidente da comissão, Wellington Barreto, a conduta dos militares enquadra-se nos chamados “Crimes Contra a Humanidade” e, por isso, são imprescritíveis. Significa dizer que não se acaba o prazo para a punição, como ocorre nos crimes comuns, que têm certa validade para que os seus responsáveis sejam punidos. “O Brasil não pode ser punido por essa conduta mais do que reprovável”, destaca o advogado.

MANDATOS
A OAB/Mossoró identificou também políticos locais que foram perseguidos pelos militares, como foi o caso de Vicente Lopes de Lima, que foi presidente da Câmara dos Vereadores de Mossoró, e Vivaldo Dantas de Farias, ex-vereador. Cesário Clementino dos Santos, que à época era suplente de deputado estadual no RN e presidente do Sindicato dos Ferroviários em Mossoró, foi outro que foi preso e torturado.
De acordo com os depoimentos prestados pelos familiares de Vicente Lopes, ele foi preso durante o Regime Ditatorial e teve os seus direitos políticos e civis cassados na época. Vicente foi arrastado de dentro da sua casa, que ficava localizada na Rua Silva Jardim, bairro Boa Vista (zona sul), por membros do Exército Brasileiro. Os depoimentos mostraram ainda que a esposa e os filhos dele também foram agredidos.
Para tentar amenizar o sofrimento dos familiares dos políticos que foram cassados na época da Ditadura, a OAB/Mossoró enviou ofício à Câmara Municipal dos Vereadores de Mossoró, sugerindo a realização de uma sessão especial, na qual seriam devolvidos os mandatos cassados, de forma simbólica. A Câmara respondeu à OAB, logo após a solicitação, e acatou a sugestão. A solenidade ainda será marcada.
O relatório divulgado pela Comissão da Memória e da Verdade da OAB/Mossoró mostra que os políticos cassados, assim como os outros militantes que resolveram lutar pela democracia, tiveram todos os seus direitos básicos desrespeitados. “O fato mais chocante e mais deprimente é que quase todos esses defensores da democracia foram retirados dos seus lares e sem direito a qualquer meio de defesa”, destacam os advogados e membros consultores, através do relatório conclusivo da investigação.
PERSEGUIÇÃO
O Regime Militar atuava de forma semelhante, na maioria dos casos. Isso é o que mostra a investigação da OAB/Mossoró. Além dos políticos que tiveram seus mandatos cassados, foram presos e torturados os militantes de partidos políticos. Membros de sindicatos, estudantes, professores e profissionais que atuavam no ramo da Comunicação Social também foram perseguidos pelos militares. Eles eram chamados de “agitadores”, “subversivos”, “incentivadores de greves”, entre outras terminologias.
Conforme as investigações, em Mossoró, a Ditadura Militar elencou inimigos que atuavam no Sindicato da Construção Civil de Mossoró, Sindicato dos Ferroviários, Sindicato da Lavoura, Sindicato do Sal e Sindicato dos Bancários, Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB). As principais fontes de resistência partiam dessas instituições, conforme a investigação.
O jornalista Rubens Coelho, que ainda hoje exerce a profissão em Mossoró, foi uma das vítimas identificadas pela investigação da OAB. Na época da Ditadura, ele era diretor do Sindicato dos Bancários e militante político do PCB. Coelho também foi duramente perseguido, depois preso e torturado nos porões do DOI-CODI e DOPS (ambas são instalações militares) tanto do Rio de Janeiro como de São Paulo.
Outro sindicalista perseguido, que também foi ouvido pela Comissão da Memória e da Verdade, foi o professor João Batista Xavier, antigo militante do PCB em Mossoró. A comissão ainda entrevistou os familiares de José Moreira de Araújo, que foi sindicalista e militante comunista em Mossoró. Moreira foi preso e levado para Natal, onde ficou por muitos dias recolhido, sem poder se comunicar com a família. Também foram ouvidos os familiares de José Egídio da Silva (Canário), militante do PCB que foi preso pelos militares e levado para Natal, onde ficou por vários dias.
Os mossoroenses têm orgulho da luta que travaram contra o bando de Lampião, que culminou com a criação do Memorial da Resistência, construído no Corredor Cultural de Mossoró, na Avenida Rio Branco. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, quer que os políticos, sindicalistas, militantes, estudantes, professores e outros profissionais que lutaram pela Democracia também sejam homenageados. A ideia é construir um memorial em homenagem àqueles.
A OAB vai encaminhar ofícios à Câmara Municipal e à Prefeitura de Mossoró, além do Governo do Estado, sugerindo que seja dado o devido reconhecimento a todos que lutaram pela Democracia, colocando em risco sua vida. Muitos, aliás, foram torturados, perseguidos e acabaram morrendo, como foi o caso da militante mossoroense Anatália de Souza Melo Alves, assassinada.
Caso não seja possível realizar a construção de um memorial próprio, a OAB vai sugerir que outros espaços culturais sejam aproveitados, como o Museu Municipal ou a Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte. “São espaços apropriados para que as pessoas que lutaram por um país melhor tenham o seu reconhecimento. É uma forma de reparar todos os males sofridos por eles e pelas suas famílias”, explica Wellington Barreto, advogado que presidiu o trabalho da Comissão da Memória e da Verdade.

Memoriais sobre os tempos da ditadura (2). O Memorial da Justiça Federal do Rio Grande do Norte é informativo e didático, além de fácil acesso. Basta digitar www.jfrn.jus.br

Linha do tempo do Brasil

Memoriais sobre os tempos da ditadura no Brasil (1)

Entrevistas 

 


      

 
Entrevista com a Drª Hebe Marinho Nogueira Fernandes, Procuradora de Justiça aposentada, realizada no dia 20 de junho de 2007, em sua residência, por Almir Félix, Sandra Bezerra e Thaisa Mendonça.
Projeto Memorial do Ministério Público:
Drª Hebe, qual é o seu nome completo, data e local de nascimento?
Hebe Marinho Nogueira Fernandes:
Me chamo Hebe Marinho Nogueira Fernandes, nasci em 17 de Abril de 1933, em Natal, sou filha de Djalma Aranha Marinho e Celina Cavalcanti Marinho.
Projeto Memorial do Ministério Público:
Sobre a perseguição de alguns membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no período do Regime Militar.
Hebe Marinho Nogueira Fernandes:
É uma burrice, pois se há um inimigo, é melhor que se conheça esse inimigo do que ter um inimigo desconhecido. Mas o que vinha por trás não era o inimigo desconhecido, era exatamente você não saber quem estava lhe atacando, de que você estava sendo acusado. Por quem e porque.
Projeto Memorial do Ministério Público:
A senhora pode nos falar um pouco sobre essas pessoas que tentaram evitar algumas dessas barbaridades, o que pode ser considerada algumas barbaridades.
Hebe Marinho Nogueira Fernandes:
Por exemplo.
Projeto Memorial do Ministério Público:
A senhora disse que algumas pessoas enquanto membros do Ministério Público haviam tomado posições para defender determinadas questões...
Hebe Marinho Nogueira Fernandes:
Mas não tão claras, tinham posições porque tinham idéias, então você até podia dizer assim "Eu não sou comunista mas também não sou de Direita". Eu acho que eu sou mais socialista, mas o que era ser socialista já era o mesmo que ser comunista. Porque você não estava mais dentro do partido, dentro das regras do partido.
Projeto Memorial do Ministério Público:
Década de 70, início do processo de redemocratização, década de 80, fim da Ditadura. Como é que vai se pautar o trabalho do Ministério?
Hebe Marinho Nogueira Fernandes:
Aí o Ministério começou a ter consciência do que realmente era, não que antes não tivesse, mas depois da Constituição de 1988- e antes dela- muitos poderes haviam sido conferidos ao Ministério Público. Então, ser do Ministério Público já não era mais aquela salinha pequena, eu sinto que o Ministério Público a qual eu pertencia era mais unido, era mais coeso. Havia menos vontade de aparecer, os membros trabalhavam em equipe, não se tinha medo de chegar no colega e dizer "Fulano, eu estou com tal dificuldade, você pode me ajudar?". Hoje o Ministério Público é um grande Ministério Público, na minha época ele era um pequeno-grande Ministério Público.
Projeto Memorial do Ministério Público:
A senhora no começo da entrevista falava um pouco acerca da situação da mulher, das desigualdades que existiam e que ainda existem hoje, ainda persistem em sua maioria. Década de 60, 70 e 80...Como é que o Ministério Público atuou nesse sentido?
Hebe Marinho Nogueira Fernandes:
Eu acho que não havia essa preocupação dentro do Ministério Público com a mulher, porque nós Promotoras, é isso que eu digo...Eu não notei essa diferença porque durante a minha vida, na minha casa, meu pai e minha mãe nunca tiveram essa diferença. Em relação a função de Promotora...Nós(homens e mulheres) éramos iguais, nós fizemos provas e elas foram iguais, para homens e mulheres. Depois que passamos no concurso e fomos admitidos, bom, aí houve...Na época eu achei maravilhoso, mas as mulheres ficavam sempre mais perto da Capital, havia um consenso de que as mulheres deveriam permanecer mais próximas à Capital, eu diria até que uma "proteção".Certa vez uma cena me chamou muito a atenção...Uma mulher grávida, sendo jogada na rua, foi essa mulher que me mostrou a fragilidade da mulher que não tinha estudo, não tinha tido nenhuma chance, pois era uma empregada doméstica, que estava sendo jogada fora do emprego e que não iria arrumar outro emprego com a barriga grande como ela estava. Então eu comecei a me interessar por essa questão e, realmente entrei no problemas da mulher, participei, fiz movimentos de mulheres, fui Presidente do Conselho Estadual da Mulher. Quando estava sendo redigida a atual constituição eu também participei de um movimento, levando duas lavadeiras para mostrar que realmente a empregada doméstica não tinha nada . Se ela era lavadeira ou faxineira pior ainda, porque a doméstica não tinha a carteira assinada, ela ganhava por dia e esse dinheiro não dava para ela contribuir com a previdência. Na Universidade eu adorava dar aula de Direito do trabalho, principalmente quando era do trabalho da mulher. Eu acho que fiz um bom trabalho, eu abri algumas cabeças (risos). Teve dois momentos que eu fiquei ausente do Ministério Público, em 1972/73 eu passei um ano em Portugal e em 1981 eu fui fazer o Doutorado na Sorbone, então eu passei dois anos em Paris.
Projeto Memorial do Ministério Público:
A senhora lembra desse prédio aqui(referindo-se ao prédio situado na rua Padre João Manoel, que foi sede do Ministério Público no ano de 1965)?
Hebe Marinho Nogueira Fernandes:
Não, desse aí eu não me lembro.
Projeto Memorial do Ministério Público:
É por que o Ministério Público só funcionou poucos meses nesse local. Tem até no Diário Oficial, o Procurador Geral(que na época era o Dr João Medeiros Filho) convocando os membros para uma reunião.
Hebe Marinho Nogueira Fernandes:
Eu não me lembro dessa casa, pode ter sido no período em que eu estava fora. Agora dessa aqui (refere-se à Rua da Conceição) eu me lembro, pois passamos mais tempo, a estrutura era precária porque era pequena. Você imagine que nessa época nós tínhamos na Procuradoria duas máquinas de escrever, uma para o Procurador e uma para a Secretaria, então não sei quem foi que buzinou no meu ouvido que o Banco do Brasil, no fim do ano, pegavam as máquinas que eles consideravam inservíveis e doavam para algumas repartições que necessitassem, alguns colégios. Eu falei com o Procurador, que na época era Dr Nogueira eu acho, pedindo autorização para fazer um requerimento pedindo algumas dessas máquinas para a Procuradoria, isso foi no governo de Cortez Pereira. Ele autorizou e eu pedi em nome da Procuradoria, aí ficou a máquina melhor para o Procurador, uma para a Secretaria do Procurador, Divaldo que era quem ficava lá na frente recebendo os processos. E mais duas ou três máquinas na Secretaria e uma para o Promotor que chegasse primeiro e quisesse escrever um parecer, então os Promotores se revesavam alí, sabe? Era muito bom. Depois havia uma pessoa que batia o parecer que nós levávamos.
Projeto Memorial do Ministério Público:
Na época que a senhora se aposentou, quem era o Procurador-Geral?
Hebe Marinho Nogueira Fernandes:
Na época que eu me aposentei era Otalício, Otalício foi um grande Procurador, um grande Promotor, ele era uma pessoa extremamente séria e confiável. Otalício foi para o Ministério Público como uma bússola.

 


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terça-feira, 4 de novembro de 2014

OAB reativa Comissão Verdade e Memória.

Ciclo Verdade e Memória: V Ato terá depoimento de Laly Carneiro

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizará mais uma edição do Ciclo Verdade e Memória – V Ato - na próxima quarta-feira (05), às 17h, na Seccional Potiguar, com o depoimento de Laly Carneiro, primeira mulher no nordeste a ser presa por problemas políticos.
O evento é gratuito e destinado a advogados, estudantes de direito, integrantes de movimentos sociais e interessados na discussão. O objetivo é mostrar as bandeiras, lutas e circunstâncias pelas quais muitos foram presos, torturados, banidos e assassinados pelo regime militar.
A primeira edição do Ciclo aconteceu em 2012 com a participação do jornalista norte-riograndense  Dermi Azevedo (ex-preso político e um dos fundadores do Movimento Nacional de Direitos Humanos/MNDH), dos advogados Paulo Francinete e Roberto Furtado. A segunda edição contou com os depoimentos de Juliano Siqueira e Zé Rodrigues em 14 de junho de 2013. A terceira edição aconteceu no dia 27 de junho e contou com os relatos de Meri Medeiros e Antônio Capistrano no mesmo ano. E a quarta edição foi em Mossoró com o relato de Luiz Alves em 12/07/2013.
Ciclo Verdade e Memória – V Ato
Data: 05/11/2014
Local: Auditório da OAB/RN
Horário: 17h
Relato: Laly Carneiro
Aberto ao público
Por: Anne MedeirosMore Sharing Services
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sexta-feira, 12 de setembro de 2014

O Mestre
Walter Medeiros*
A história do Rio Grande do Norte estaria incompleta se não fosse dada a verdadeira importância do Movimento Estudantil, que foi resgatado a duras penas por dedicados militantes que colocaram a luta contra a ditadura militar acima de qualquer outro interesse. Mas entre esses militantes existe uma pessoa cuja participação precisa ser bem situada, explicada e entendida. Trata-se de Juliano Siqueira, que já havia passado pelos porões da repressão e retomava sua vida estudantil como estudante de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, a partir da inauguração do campus.
Juliano foi a maior referência da resistência, tanto pela sua experiência e preparo, como pela liderança nata que levou a estudantada a reunir-se em torno das lutas que eram identificadas como necessárias e indispensáveis. Era um tempo em que a sala de aula da nossa turma – tive o privilégio de ser seu colega de curso – reunia nada menos que oito agentes da Polícia Federal e outros órgãos de segurança. Tempo em que todos desconfiavam de praticamente todos. A relação de confiança para participação nas atividades políticas era algo construído com o máximo de cautela, mas era impossível não correr certos riscos.
Nesse cenário iam sendo retomadas as atividades da política estudantil, das quais lembro bem a primeira, a eleição do representante dos estudantes de Direito no colegiado do curso. Disputa acirrada entre um civil, no caso eu mesmo, e um estudante de Direito capitão da Polícia Militar, Domício Damásio. Ganhamos a eleição com uma grande margem, o que nos deixava com um sentimento indescritível: um misto de vitória e vibração, com receio do que poderia advir naquele novo cenário. Depois nossos colegas democratas e socialistas foram sendo eleitos para os diretórios acadêmicos e finalmente para o Diretório Central de Estudantes - DCE, cuja eleição, a exemplo do que ocorria na política geral, era indireta: cinco presidentes de diretórios elegiam o Presidente do DCE.
Em 1976, na eleição para o DCE o candidato dos democratas e das chamadas esquerdas era o estudante de Direito Jair Elói de Souza. Mas havia uma informação de que poderia ter seu nome vetado pela Assessoria de Segurança e Informação – ASI, por conta da sua atuação política. Havia a impressão de que o meu nome seria menos visado, daí a decisão de registrarmos a minha candidatura a Presidente do DCE. Caso a candidatura de Jair não fosse vetada, eu retiraria a minha. E foi o que aconteceu. Depois de confirmada a candidatura, retirei a minha e aquele colega foi eleito Presidente do DCE, entidade que tinha sede no prédio do IFRN da Avenida Rio Branco.
Cada fato político de importância nacional era comentado e discutido pelas lideranças estudantis universitárias, que diariamente planejavam suas atividades nos mais diversos locais, sempre driblando aqueles agentes dos órgãos de segurança que podiam até saber parte dos nossos roteiros, porém eram seguramente despistados. Mas chegavam a desenvolver ações mais diretas na tentativa de inibir o movimento.
Em dado momento houve uma manifestação de estudantes em São Paulo, com cerca de cem participantes. Era uma grande multidão para a época onde três pessoas conversando já preocupavam à repressão. O fato foi noticiado por mim através da Rádio Cabugi, onde trabalhava como redator. Poucos minutos depois o diretor da Rádio, José Gobat foi chamado a dar explicações na Polícia Federal, que funcionava perto da sua residência, em Tirol. Ia ser noticiado na Tribuna do Norte, através de matéria de Edilson Braga, mas a PF tomou conhecimento e Agnelo Alves foi chamado para receber a informação de que a matéria estava censurada.
Nos dias seguintes os estudantes de Natal elaboraram e divulgaram uma nota de apoio ao movimento de São Paulo, numa reunião de cerca de sessenta pessoas realizada no Campus. Como resultado, todos foram chamados a depor para dar explicações na ASI ou na Polícia Federal. Naquele tempo a agenda dos colegas era complicada. François Silvestre também fazia parte da nossa turma de Direito e havia sido preso pela PF. Em dado momento invadiram e fizeram uma busca na casa de Juliano Siqueira, situada na rua Jundiaí. Lembro de quando nos reencontramos com ele e ele relatou sobre coisas que levaram, inclusive alguns poemas de sua lavra. Não sei se os resgatou.
Minha namorada à época (hoje minha mulher), Graça foi chamada à ASI e sofreu pressões para afastar-se de mim e dos demais participantes do Movimento Estudantil. Fui caçado em casa e na rua, até que me pegaram na redação da Tribuna do Norte e fui levado a depor na Polícia Federal, onde compareci por três dias. Ali fizeram acareação minha com François, para tentar criar contradições em nossos depoimentos. Quando cheguei à PF e fui levado à presença do superintendente Hugo Pôvoa, o professor Varela Barca estava tratando da liberação de um curso de Russo para um dentista que necessitava de literatura naquele idioma. Varela Barca afirmou que a partir daquele momento estava ali como meu advogado. Mas o policial garantiu não ser necessário que permanecesse. Também meu irmão Wellington Medeiros, chegando de viagem a São Paulo foi até a PF tomar pé da situação. Estava terminando meu depoimento e fui liberado, saindo com ele.
Em 1977, para concluir o curso, candidatei-me a orador da solenidade geral de colação de grau. Apresentei o discurso a ser proferido e fui chamado pelo professor Paulo Soares, que sugeriu retirar o discurso para que não fosse vetado. Disse-lhe que não desistiria e que se tivessem de vetar, que o vetassem. Assim ocorreu. O discurso foi vetado e o orador da solenidade naquele ano foi um sargento do Exército. Paralelamente eu havia sido escolhido orador da turma de Direito. Resultado: o mesmo discurso vetado eu li na Aula da Saudade, que ainda tenho na memória. O professor Américo de Oliveira Costa fez referência ao meu discurso considerando-me um “idealista”.
Os fatos importantes daquela época passavam pela discussão do grupo, que reunia estudantes de todos os centros, bem como agregados das lutas democráticas e, pela clareza com que conseguia interpretar e orientar as ações, a maioria tratava, merecidamente, Juliano como o Mestre. O local era determinado pelas circunstâncias: uma sala de aula, um cinema, um bar, o cineclube. Juliano conseguia transmitir um imenso amor à causa do povo, uma fé na força popular, uma esperança num futuro livre daquelas aflições, uma certeza em meio a um imenso mar de dúvidas.
A lembrança de escrever esse relato tem, portanto, como objetivo, deixar esse registro da homenagem ao amigo lutador, a quem os potiguares e brasileiros devem parte do que conquistaram a partir dos avanços democráticos das décadas seguintes aos anos 70.
*Jornalista


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Postado por AssessoRN - Jornalista Bosco Araújo no AssessoRN.com em 9/12/2014 12:26:00 PM

domingo, 24 de agosto de 2014

O depoimento de Míriam Leitão.

sábado, 23 de agosto de 2014

REGISTRO, COM TRISTEZA, NA ESPERANÇA DE QUE NÃO SE REPITA

Ficha de Miriam Leitão (ou Amélia) quando foi presa, em 1972 - Matheus Leitão / Arquivo pessoal
RIO — Dois dias depois de ser presa e levada para o quartel do Exército em Vila Velha, cidade próxima a capital Vitória, no Espírito Santo, a jornalista Míriam Leitão, na época militante do PCdoB, foi retirada da cela e escoltada para o pátio. Seu suplício, iniciado no dia 4 de dezembro de 1972, até ali já incluía tapas, chutes, golpes que abriram a sua cabeça, o constrangimento de ficar nua na frente de 10 soldados e três agentes da repressão e horas intermináveis trancada na sala escura com uma jiboia. A caminho do pátio escuro, os torturadores avisaram que seria último passeio, como se a presa estivesse seguindo para o fuzilamento.
— Vi minha sombra refletida na parede branca do forte, a sombra de um corpo mirrado, uma menina de apenas 19 anos. Vi minha sombra projetada cercada de cães e fuzis, e pensei: “Eu sou muito nova para morrer. Quero viver”.
Míriam Leitão, 42 anos depois de viver a traumatizante experiência da tortura nos porões do regime, cedeu aos apelos do jornalista gaúcho Luiz Cláudio Cunha. Em longo depoimento divulgado nesta terça-feira pelo portal “Observatório da Imprensa”, ela deu detalhes sobre o que sofreu no quartel de Vitória, e revelou o nome do chefe da equipe de torturadores: Pablo. O mesmo codinome usado pelo tenente-coronel Paulo Malhães, na época agente do Centro de Informações do Exército (CIE), que contou ao GLOBO, há dois anos, que usava em seus interrogatórios uma cobra apelidada de “Míriam”.
Quando a reportagem com Malhães foi publicada, Míriam Leitão emocionou-se e teve vontade de chorar. Ela jamais esqueceu das horas de terror com a jiboia, período em que procurou não se mexer para não atrair o réptil. Porém, num primeiro momento, resolveu esconder sua experiência até dos filhos. Mudou de ideia, recentemente, depois da divulgação de relatórios produzidos pelas Forças Armadas, a pedido da Comissão Nacional da Verdade, nos quais Exército, Marinha e Aeronáutica negaram a ocorrência de “desvios de função” nas suas unidades durante o regime militar.
— Eu vivi o desvio de função — disse.
Leia a íntegra da matéria do Observatório da Impressa aqui.
A ÍNTEGRA DO DEPOIMENTO DE MÍRIAM LEITÃO
“Eu morava numa favela de Vitória, o Morro da Fonte Grande. Num domingo, 3 de dezembro de 1972, eu e meu companheiro na época, Marcelo Netto, estudante de Medicina, acordamos cedo para ir à praia do Canto, próxima ao centro da capital. Acordei para ir à praia e acabei presa na Prainha. É o bairro que abriga o Forte de Piratininga, essa construção bonita do século 17. Ali está instalado o quartel do 38º Batalhão de Infantaria do Exército, do outro lado da baía.
Eu tinha dado quatro plantões seguidos na redação da rádio Espírito Santo e já tinha quase um ano de profissão. Eu vestia uma camisa branca larga, de homem, sobre o biquini vermelho. Caminhando pela Rua Sete em direção à praia, alguém gritou de repente:
– Ei, Marcelo?
Nos viramos e vimos dois homens correndo em nossa direção com armas. Eu reconheci um rosto que vira em frente à Polícia Federal. Meu ônibus sempre passava em frente à sede da PF e eu tentava guardar os rostos.
– É a Polícia Federal – avisei ao Marcelo
Em instantes estávamos cercados. Apareceram mais homens, mais um carro. Voltei a perguntar:
– O que está acontecendo?
Eles nos algemaram e empurraram o Marcelo para o camburão. Era uma camionete Veraneio, sem identificação. Eu tive uma reação curiosa: antes que me empurrassem sentei no chão da calçada e comecei a gritar, a berrar como louca, queria chamar a atenção das pessoas na rua. Mas ainda era cedo, manhã de domingo, havia pouca gente circulando. Achava que quanto mais gente visse aquela cena, mais chances eu teria de sair viva. Como eu berrava, me puxaram pelos cabelos, me agarraram para me colocar no carro. Eu, ainda com aquela coisa de Justiça na cabeça, reclamei:
– Moço, cadê a ordem de prisão?
O homem botou a metralhadora no meu peito e respondeu com outra pergunta:
– Esta serve?
As algemas eram diferentes, eram de plástico, e estavam muito apertadas, doíam no pulso. Viajamos sem capuz, eu e Marcelo, em direção a Vila Velha, onde fica o quartel do Exército. Eu ainda achava que não era nada comigo, que o alvo era o Marcelo. Ele estava no quarto ano de Medicina e tinha acabado de liderar a única greve de estudantes do país daquele ano, que trancou por dois dias as aulas na universidade de Vitória e paralisou os trabalhos no Hospital de Clínicas. Achei que estava presa só porque estava indo à praia com o Marcelo.
A Veraneio entrou no pátio do quartel, o batalhão de infantaria. Nos levaram por um corredor e nos separaram. Marcelo foi viver seu inferno, que durou 13 meses, e eu o meu. Sobre mim jogaram cães pastores babando de raiva. Eles ficavam ainda mais enfurecidos quando os soldados gritavam: “Terrorista, terrorista!”. Pareciam treinados para ficar mais bravos quando eram incitados pela palavra maldita. De repente, os soldados que me cercavam começaram a cantar aquela música do Ataulfo Alves: “Amélia não tinha a menor vaidade/
Amélia é que era mulher de verdade”. Só então percebi que minha prisão não era um engano. “Amélia” era o codinome que o meu chefe de ala no PCdoB tinha escolhido pra mim: “Você, a partir de agora, vai se chamar Amélia”. Quis reagir na hora, afinal não tenho nada de Amélia, mas não quis discordar logo na primeira reunião com o dirigente.
O comandante do batalhão era o coronel Sequeira [tenente-coronel Geraldo Cândido Sequeira, que exerceu o comando do 38º BI entre 10 de março de 1971 a 13 de março de 1973], que fingia que mandava, mas não via nada do que acontecia por lá. O homem que de fato mandava naquele lugar, naquele tempo, era o capitão Guilherme, o único nome que se conhecia dele. Ele era o chefe do S-2, o setor de inteligência do batalhão. Todos os interrogatórios e torturas estavam sob a coordenação dele. Ele pessoalmente nada fazia, mas a ele tudo era comunicado. Nesse primeiro dia me deu um bofetão só porque eu o encarei.
– Nunca mais me olhe assim! – avisou.
Fui levada para uma grande sala vazia, sem móveis, com as janelas cobertas por um plástico preto. Com a luz acesa na sala, vi um pequeno palco elevado, onde me colocaram de pé e me mandaram não recostar na parede. Chegaram três homens à paisana, um com muito cabelo, preto e liso, um outro ruivo e um descendente de japonês. Mandaram eu tirar a roupa. Uma peça a cada cinco minutos. Tirei o chinelo. O de cabelo preto me bateu:
– A roupa! Tire toda a roupa.
Fui tirando, constrangida, cada peça. Quando estava nua, eles mandaram entrar uns 10 soldados na sala. Eu tentava esconder minha nudez com as mãos. O homem de cabelo preto falou:
– Posso dizer a todos eles para irem pra cima de você, menina. E aqui não tem volta. Quando começamos, vamos até o fim.
Os soldados ficaram me olhando e os três homens à paisana gritavam, ameaçando me atacar, um clima de estupro iminente. O tempo nessas horas é relativo, não sei quanto tempo durou essa primeira ameaça. Viriam outras.
Eles saíram e o homem de cabelo preto, que alguém chamou de Dr. Pablo, voltou trazendo uma cobra grande, assustadora, que ele botou no chão da sala, e antes que eu a visse direito apagaram a luz, saíram e me deixaram ali, sozinha com a cobra. Eu não conseguia ver nada, estava tudo escuro, mas sabia que a cobra estava lá. A única coisa que lembrei naquele momento de pavor é que cobra é atraída pelo movimento. Então, fiquei estática, silenciosa, mal respirando, tremendo. Era dezembro, um verão quente em Vitória, mas eu tremia toda. Não era de frio. Era um tremor que vem de dentro. Ainda agora, quando falo nisso, o tremor volta. Tinha medo da cobra que não via, mas que era minha única companhia naquela sala sinistra. A escuridão, o longo tempo de espera,
ficar de pé sem recostar em nada, tudo aumentava o sofrimento. Meu corpo doía.
Não sei quanto tempo durou esta agonia. Foram horas. Eu não tinha noção de dia ou noite na sala escurecida pelo plástico preto. E eu ali, sozinha, nua. Só eu e a cobra. Eu e o medo. O medo era ainda maior porque não via nada, mas sabia que a cobra estava ali, por perto. Não sabia se estava se movendo, se estava parada. Eu não ouvia nada, não via nada. Não era possível nem chorar, poderia atrair a cobra. Passei o resto da vida lembrando dessa sala de um quartel do Exército brasileiro. Lembro que quando aqueles três homens voltaram, davam gargalhadas, riam da situação. Eu pensava que era só sadismo. Não sabia que na tortura brasileira havia uma cobra, uma jiboia usada para aterrorizar e que além de tudo tinha o apelido de Míriam. Nem sei se era a mesma. Se era, talvez fosse esse o motivo de tanto riso. Míriam e Míriam, juntas na mesma sala. Essa era a graça, imagino.
Dr. Pablo voltou, depois, com os outros dois, e me encheu de perguntas. As de sempre: o que eu fazia, quem conhecia. Me davam tapas, chutes, puxavam pelo cabelo, bateram com minha cabeça na parede. Eu sangrava na nuca, o sangue molhou meu cabelo. Ninguém tratou de minha ferida , não me deram nenhum alimento naquele dia, exceto um copo de suco de laranja que, com a forte bofetada do capitão Guilherme, eu deixei cair no chão. Não recebi um único telefonema, não vi nenhum advogado, ninguém sabia o que tinha acontecido comigo, eu não sabia se as pessoas tinham ideia do meu desaparecimento. Só três dias após minha prisão é que meu pai recebeu, em Caratinga, um telefonema anônimo de uma mulher dizendo que eu tinha sido presa. Ele procurou muito e só conseguiu me localizar no fim daquele dezembro. Havia outros presos no quartel, mas só ao final de três semanas fui colocada na cela com a outras presas: Angela, Badora, Beth, Magdalena, estudantes, como eu.
Fiquei 48 horas sem comer. Eu entrei no quartel com 50 kg de peso, saí três meses depois pesando 39 kg. Eu cheguei lá com um mês de gravidez, e tinha enormes chances de perder meu bebê. Foi o que médico me disse, quando saí de lá, com quatro meses de gestação. Eu estava deprimida, mal alimentada, tensa, assustada, anêmica, com carência aguda de vitamina D por falta de sol. Nada que uma mulher deve ser para proteger seu bebê na barriga. Se meu filho sobrevivesse, teria sequelas, me disse o médico.
– A má notícia eu já sei, doutor, vou procurar logo um médico que me diga o que fazer para aumentar as chances do meu filho.
Mas isso foi ao sair. Lá dentro achei que não havia chance alguma para nós. Eu era levada de uma sala para outra, numa área administrativa do quartel, onde passava por outras sessões de perguntas, sempre as mesmas, tudo aos gritos, para manter o clima de terror, de intimidação. Na noite seguinte, atravessei a madrugada com uma sessão de interrogatório pesado, o Dr. Pablo e os outros dois berrando, me ameaçando de estupro, dizendo que iam me matar. Um dia achei que iria morrer. Entraram no meio da noite na cela do forte para onde eu
fui levada após esses dois dias. Falaram que seria o último passeio e me levaram para um lugar escuro, no pátio do quartel, para simular um fuzilamento. Vi minha sombra refletida na parede branca do forte, a sombra de um corpo mirrado, uma menina de apenas 19 anos. Vi minha sombra projetada cercada de cães e fuzis, e pensei: “Eu sou muito nova para morrer. Quero viver”.
Um dia, um outro militar, que não era nenhum daqueles três, botou um revólver na minha cabeça e falou: “Eu posso te matar”. E forçou aquele cano frio na minha testa. Me deu um sentimento enorme de solidão, de abandono. Eu me senti absolutamente só no mundo. Pela falta de notícias, imaginava que o Marcelo estava morto. Entendi que iria morrer também e que ninguém saberia da minha morte, pensei. Mas não quis demonstrar medo. Lembro que o homem do revólver tinha olhos azuis. Olhei nos seus olhos e respondi: “Sim, você pode pode me matar”. E repeti, falando ainda mais alto, com ar de desafio: “Sim, você pode!”
Um dos interrogatórios foi feito na sala do capitão Guilherme, o S-2 que mandava em todos ali. Era noite, ele não estava, e me interrogaram na sala dele. Lembro dela porque havia na parede um quadro com a imagem do Duque de Caxias. Estava ainda com o biquíni e a camisa, era a única roupa que eu tinha, que me protegia. Nessa noite, na sala, de novo fui desnudada e os homens passaram o tempo todo me alisando, me apalpando, me bolinando, brincando comigo. Um deles me obrigou a deitar com ele no sofá. Não chegaram a consumar nada, mas estavam no limite do estupro, divertindo-se com tudo aquilo.
Eu estava com um mês de gravidez, e disse isso a eles. Não adiantou. Ignoraram a revelação e minha condição de grávida não aliviou minha condição lá dentro. Minha cabeça doía, com a pancada na parede, e o sangue coagulado na nuca incomodava. Eu não podia me lavar, não tinha nem roupa para trocar. Quando pensava em descansar e dormir um pouco, à noite, o lugar onde estava de repente era invadido, aos gritos, com um bando de pastores alemães latindo na minha cara. Não mordiam, mas pareciam que iam me estraçalhar, se escapassem da coleira. E, para enfurecer ainda mais os cães, os soldados gritavam a palavra que enlouquecia a cachorrada: “Terrorista, terrorista!...”
As primeiras três semanas que passei lá foram terríveis. Só melhorou quando o Dr. Pablo e seus dois companheiros foram embora. Entendi então que eles não pertenciam ao quartel de Vila Velha. Tinham vindo do Rio, é o que chegaram a conversar entre eles, em papos casuais: “E aí, quando voltarmos ao Rio, o que a gente vai fazer lá...” Isso fazia sentido, porque o quartel de Vila Velha integra o Comando do I Exército, hoje Comando do Leste, que tem o QG no Rio de Janeiro.
Quando o trio voltou para o Rio, a situação ficou menos ruim. Eles já não tinham mais nada para perguntar. Me tiraram da cela da fortaleza e me levaram para a cela coletiva. Foi melhor. Na cela do forte não havia janelas, a porta era inteiriça
e minhas companhias eram apenas as baratas. Fiz uma foto minha, agora em 2011, ao lado da porta.
Até que chegou o dia de assinar a confissão, para dar início ao IPM, o inquérito policial-militar que acontecia lá mesmo, dentro do quartel. Me levaram para a sala do capitão Guilherme, o S-2, e levei um susto. Lá estava o Marcelo, que eu pensava estar morto. Os militares saíram da sala e nos deixaram sozinhos. Quando eu fui falar alguma coisa, o Marcelo me fez um sinal para ficar calada. Ele levantou, foi até a parede e levantou o quadro do Duque de Caxias. Estava cheio de fios e microfones lá atrás. Era tudo grampo.
Depois disso, o Marcelo foi levado para o Regimento Sampaio, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, e lá ficou nove meses numa solitária. Sem banho de sol, sem nada para ler, sem ninguém para conversar. Foi colocado lá para enlouquecer. Nove longos e solitários meses... Nós, todos os presos, e os que já estavam soltos nos encontramos mais ou menos em junho na 2ª Auditoria da Aeronáutica, para o que eles chamam de sumário de culpa, o único momento em que o réu fala. Eu com uma barriga de sete meses de gravidez. O processo, que envolvia 28 pessoas, a maioria garotos da nossa idade, nos acusava de tentativa de organizar o PCdoB no estado, de aliciamento de estudantes, de panfletagem e pichações. Ao fim, eu e a maioria fomos absolvidos. O Marcelo foi condenado a um ano de cadeia. Nunca pedi indenização, nem Marcelo. Gostaria de ouvir um pedido de desculpas, porque isso me daria confiança de que meus netos não viverão o que eu vivi. É preciso reconhecer o erro para não repeti-lo. As Forças Armadas nunca reconheceram o que fizeram.
Nunca mais vi o capitão Guilherme, o S-2 que comandou tudo aquilo. Uma vez ele apareceu no Superior Tribunal Militar como assessor de um ministro. Marcelo foi expulso do curso de Medicina, após a prisão, e virou jornalista. Fomos para Brasília em 1977. Por ironia do destino, Marcelo só conseguiu vaga de repórter para cobrir os tribunais. E lá no STM, um dia, ele reviu o capitão Guilherme. Depois disso, não soubemos mais dele. Nem sei se o S-2 ainda está vivo.
O que eu sei é que mantive a promessa que me fiz, naquela noite em que vi minha sombra projetada na parede, antes do fuzilamento simulado. Eu sabia que era muito nova para morrer. Sei que outros presos viveram coisas piores e nem acho minha história importante. Mas foi o meu inferno. Tive sorte comparado a tantos outros.
Sobrevivi e meu filho Vladimir nasceu em agosto forte e saudável, sem qualquer sequela. Ele me deu duas netas, Manuela (3 anos) e Isabel (1). Do meu filho caçula, Matheus, ganhei outros dois netos, Mariana (8) e Daniel (4). Eles são o meu maior patrimônio.
Minha vingança foi sobreviver e vencer. Por meus filhos e netos, ainda aguardo um pedido de desculpas das Forças Armadas. Não cultivo nenhum ódio. Não sinto nada disso. Mas, esse gesto me daria segurança no futuro democrático do país. (Depoimento a Luiz Cláudio Cunha).
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